Aprovado mais um ajuste directo de 83 mil milhões Kz para construção de estradas no Kuando Kubango
O Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a celebração, por ajuste directo, de mais um contrato de empreitada, no valor global de 83,8 mil milhões de kwanzas, para a construção e fiscalização de infra-estruturas rodoviárias, nas EN-295 e EN-170, na província do Kuando Kubango.
Subdivididas em quatro obras distintas, tal como faz referência o Despacho Presidencial n.º 243/23, de 17 de Outubro, na primeira foi aprovada uma despesa de 14,4 mil milhões de kwanzas para a construção do troço Dirico/Mucusso na EN-295, com uma extensão de 76,6 km.
Ao passo que na Estrada Nacional EN-170, com um orçamento de 65,3 mil milhões de kwanzas, o executivo aprovou a concepção de três troços, nomeadamente Mucusso/Licua, com uma extensão de 120 km; Licua/Luengue, com 124 km e Luengue/Mavinga, com 110 km, todos na província do Kuando Kubango.
No documento, no qual não é revelado o nome da empreiteira beneficiária, aprovou-se também, de modo global, um total de 3,3 mil milhões de kwanzas para o serviço de fiscalização.
O Presidente da República atribuiu ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público (PIP), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
