Aprovado mais um ajuste directo de 3,4 mil milhões kz para reabilitação de um troço na Estrada Nacional 230 em Malange
O Presidente João Lourenço aprovou uma despesa emergencial de 3,4 mil milhões de kwanzas para as obras de reabilitação da Estrada Nacional n.º 230 (EN230), na província de Malange, numa extensão de 28,1 km, no troço Serra de Cabatuquila/Rio Lui.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 88/24, de 11 de Abril, consultado por este portal e que não faz referência às empresas contratadas, o troço é fundamental por servir de ligação entre as províncias da Lunda-Norte e a Lunda-Sul.
Tratando-se da segunda infra-estrutura rodoviária mais solicitada do país, o documento salienta que houve a necessidade de se definir medidas urgentes por força dos estragos causados pelas últimas chuvas que se abateram naquele terreno.
A queda das chuvas provocou o deslizamento de terras e deslocamento de grandes blocos de rochas na zona montanhosa, causando danos graves à camada do pavimento e nos elementos acessórios da via, o que levou à interdição do troço, para acautelar a segurança rodoviária dos utentes.
Dos 3,4 mil milhões de kwanzas aprovados, um total de 83 milhões foi reservado para o serviço de fiscalização.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, segundo despacho, foram delegas competências, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido contrato, incluindo a sua adjudicação.
