Aprovada despesa emergencial de 5,2 mil milhões kz para travar progressão de ravina na Lunda-Norte
O Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a celebração, por ajuste directo, de um contrato emergencial, no valor global de 5,2 mil milhões de kwanzas, para estancar o progresso de uma ravina que se verifica na localidade de Alameda Caungula, município de Caungula, na província de Lunda-Norte.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 275/25, de 19 de Outubro, que não revela o nome da empresa contratada, a ravina identificada está a colocar em risco vidas humanas, pois tem destruído residências e estabelecimentos comerciais, ameaçando o bem-estar das populações daquela região.
“Considerando que a maioria da população da referida localidade depende, essencialmente, da actividade agrícola e que a interrupção do trânsito rodoviário tem causado constrangimento graves à livre circulação de pessoas e bens, incluindo a ligação com a sede do município, houve a necessidade de se efectuar uma intervenção urgente para a contenção das ravinas e repor a segurança rodoviária, a actividade do campo e a mobilidade das populações na referida circunscrição”, lê-se no documento.
Além do valor da empreitada, o despacho presidencial autoriza também a aquisição de um serviço de fiscalização no valor global de 151 milhões de kwanzas.
O decreto confere ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do referido procedimento, bem como a aceleração e assinatura dos contrato.
Ao Ministério das Finanças competirá o dever de assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos referidos contratos.