ANPG é a campeã dos ajustes directos do primeiro semestre de 2024. PR aprovou dez contratos que totalizam uma despesa de quase 100 milhões USD
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, só ao longo do primeiro semestre deste ano, 11 contratos simplificados para a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), fazendo deste órgão o ‘campeão’ dos ajustes directos.
Cálculos feitos por portal apontam que, de Janeiro a Julho deste ano, o Presidente da República autorizou a ANPG a gastar USD 190 433 000,00 (cento e noventa milhões, quatrocentos e trinta e três mil dólares norte-americanos) só em ajustes directos, sendo que 80% deste valor foi para a sua nova sede.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano reserva para este órgão, afecto ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, um montante de 93 mil milhões de kwanzas (106 milhões USD). Ou seja, em seis meses, os ajustes directos atingiram quase o dobro do valor destinado à referida unidade orçamentada.
A sequência de ajustes directos começou no meio do ano passado, quando o governo comprou o edifício do Banco Económico, antigo Banco Espírito Santo Angola (BESA), para nele instalar a nova sede da ANPG; um negócio que custou aos cofres do Estado 100 milhões de dólares norte-americanos. A empreitada viria este ano a dar lugar a mais dez ajustes directos aprovados em 2024.
No princípio de Janeiro, tal como noticiado por este portal, João Lourenço aprovou um ajuste directo na ordem dos 35 milhões de dólares norte-americanos para o apetrechamento do edifício comprado ao BE .
Em Maio, o chefe do governo angolano aprovou, também via ajuste directo, mais 14,8 milhões de dólares para a transferência física de toda a infra-estrutura tecnológica e modernização de activos operacionais da antiga sede para a nova.
No final de Junho do corrente ano, foi efectuada mais uma aprovada mais uma despesa de 15 milhões USD, para a aquisição de serviços de desenvolvimento do portal integrado da ANPG.
A ANPG beneficiou ainda de mais 271 mil USD, para compra de uma tecnologia de Sistema de Informação Geográficas (SIG); de 5,6 milhões USD, para renovação de licenças do software de produtividade ‘Microsoft 365’; de 572 mil USD para auditoria dos exercícios económicos de 2023 e 2024; e de mais 2,6 milhões USD para os serviços de consultoria, entre outros. Todo este montante atribuído via ajuste directo.
