Angola e União Europeia estendem para mais quatro anos o projecto ‘Acções de Diálogo’. Para esta segunda fase foi aprovado um pacote de milhão de euros
Angola e União Europeia (UE) concordaram em estender, por mais quatro anos, o projecto ‘Acções de Diálogo’ aprovando, para tal, a atribuição de um novo montante de um milhão de euros, a distribuir por três novos convites à apresentação de propostas.
Numa nota de imprensa, divulgada no portal da União Europeia, o Comité de Pilotagem do Projecto (CPP) destaca o crescente reconhecimento e valorização do plano como instrumento para iniciativas de parceria e de troca de experiências entre as instituições públicas angolanas e europeias.
A 6.ª Reunião do Comité de Pilotagem do ‘Projecto de Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola’ decorreu no dia 6 de Junho, nas instalações da Delegação da União Europeia, em Luanda, e, o referido conselho, considerando as lições aprendidas, tomou alguns deliberações essenciais para a sua boa implementação, com destaque para as seguintes:
Atribuir um milhão de euros para as ‘Acções de Diálogo’; aprovar a abertura de três novos convites à apresentação de propostas (indicativamente em 2024, em 2025 e em 2026); aprovar o lançamento do 4.º Convite à apresentação de propostas no segundo semestre de 2024; mandatar a assistência técnica para capacitar as instituições da administração pública angolana central e local, para estimular mais e melhores candidaturas.
No encontro, a Delegação da União Europeia foi representada pelo seu chefe de cooperação, Enrico Strampelli, ao passo que pela parte angolana esteve uma delegação do Ministério do Planeamento (MINPLAN), chefiada pelo director nacional de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gil Henriques, e a representação do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), que foi encabeçada pela ministra-conselheira Vanda Gomes.
Resultados da primeira fase
Segundo a nota, no período entre Novembro de 2019 e Abril de 2024, a Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola dinamizou 15 Acções de Diálogo, registando-se quatro mil participações em mais de 300 actividades e reuniões, que resultaram em dez estudos e publicações, 13 visitas de estudo e sete seminários de boas práticas.
No mesmo período, a ‘assistência técnica’ dinamizou 46 iniciativas de formação e de capacitação, que beneficiaram mais de 300 membros da administração pública angolana, centradas sobretudo na criação e gestão de projectos e no apoio técnico às instituições.
“Para além disso, a Assistência Técnica consolidou a comunicação e visibilidade desta parceria entre Angola e a União Europeia, assegurando a disseminação das actividades nas redes sociais e no website do projecto, nos 44 eventos de visibilidade organizados, que contaram com 1259 participantes, e através da promoção mediática das actividades, registando-se 147 notícias nos media nacionais e internacionais”, refere o documento.
As acções de diálogo cobrem seis das áreas temáticas prioritárias do acordo conhecido como ‘Caminho Conjunto Angola-União Europeia’, sendo elas: Paz e segurança, boa governação e direitos humanos, crescimento económico e desenvolvimento sustentável, energia, ciência e tecnologia e educação e formação.
