Angola é um dos 30 Estados que não fornecem desde 2016 dados actualizados à ONU sobre o número de vítimas de homicídios em África

Angola consta da lista dos 30 Estados africanos que não forneceram dados recentes à ONU sobre o número de vítimas de assassinatos, revela o ‘Estudo Global da Organização das Nações Unidas sobre Homicídios’, referentes ao ano de 2021, divulgado na sexta-feira, 8.

África surge no referido relatório como o continente onde se registaram mais mortes violentas em 2021, com 176 mil, ocupando o segundo lugar com a segunda maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, com 12,7, a seguir às Américas (15).

Angola, à semelhança de países importantes como o Egipto, a Etiópia, Senegal e Madagáscar, aparece no relatório ao lado dos considerados “Estados falhados” — como a Somália, a Líbia ou a República Democrática do Congo — como sendo um dos 30 Estados que não forneceram dados recentes sobre as vítimas de homicídios.

Os últimos dados que se conhece de Angola, internacionalmente divulgados pelo Atlas Mundial de Dados (conhecido como Knoema) remonta a 2016, e davam conta de uma taxa de 4,1 casos de homicídios por 100 mil habitantes no país, isto é, relacionados com o ‘homicídio doloso’, aquele em que a morte ilegal é infligida propositadamente a uma pessoa por outra.

Em relação ao número de homicídios, o Atlas Mundial de Dados registou, em 2016, um total de 1.196 casos, sem fazer qualquer menção ao ‘Número de homicídios por arma de fogo’ ou mesmo à Taxa de Homicídios com arma de fogo, por serem dados que não estavam dados disponíveis.

No ‘Estudo Global da Organização das Nações Unidas sobre Homicídios — que não inclui as vítimas de conflitos armados — a ONU admite ter substituído os dados não fornecidos pelos Estados por estimativas baseadas em informações antigas, reconhecendo, entretanto, à partida, que tal aumenta a margem de erro.

O mesmo relatório revela igualmente que África é o único continente em que a taxa de mortes violentas aumentou de 12,4, em 2015, para 12,7, em 2021.

“A surpresa é África. A América Latina continua a ser a região com a maior taxa de homicídios, mas a forma como África emergiu como o continente com o maior número de homicídios para mim foi uma surpresa”, explicou a coordenadora do estudo e chefe de análise do Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime (UNODC), Angela Me, citada pela Lusa.

Nos dados mais gerais em relação ao continente africano, a África do Sul é apontada no estudo como o país com a segunda maior taxa de homicídios do planeta, com 41,87, atrás apenas da Jamaica, e a Nigéria é o país com o segundo maior total de homicídios, com mais de 44 mil mortes violentas.

“Temos muitas incertezas devido à ausência de dados, mas quanto mais dados medimos, quanto melhores dados temos, mais problemas vemos”, acrescentou a responsável na apresentação do relatório.

Esta falta de “dados fiáveis” é um problema de tal ordem que o próprio relatório afirma ser muito difícil identificar tendências gerais no continente.

No entanto, os dados disponíveis revelam tendências preocupantes. Na África Austral, por exemplo, a África do Sul registou um aumento constante da taxa de homicídios na última década.

O estudo é pessimista quanto à evolução do continente, tanto devido à fraqueza de muitos Estados, à luta pelos recursos naturais — exacerbada pelas alterações climáticas — como por razões demográficas.