Angola e UE reforçam Projecto ‘Acções de Diálogo’ com a assinatura de dez novos acordos. Regiões do Corredor do Lobito no centro das atenções
Angola e a União Europeia vão fortalecer o Projecto ‘Acções de Diálogo’ com a aprovação de dez novos contratos, entre os quais os acordos que vão ajudar no desenvolvimento social e económico das regiões que fazem parte do Corredor do Lobito.
A cerimónia de assinatura dos acordos vai ter lugar no dia 8 de Julho, às 10h00, no Hotel Skyna, em Luanda, e vai contar com a presença de representantes do Ministério do Planeamento (MINPLAN), Ministério das Relações Exteriores (MIREX), da Delegação da União Europeia em Angola e das instituições beneficiárias.
De acordo com uma nota de imprensa, das dez acções cinco vão ter impacto directo no desenvolvimento socioeconómico dos territórios abrangidos pelo Corredor do Lobito, que é uma das prioridades estratégicas da referida parceria.
“O Comité de Pilotagem do Programa (CPP) [constituído pela embaixadora da UE em Angola, pelos ministros do Planeamento e das Relações Exteriores de Angola] reuniu no dia 12 de Junho e aprovou dez novas acções resultantes de 40 candidaturas submetidas, no âmbito do 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4), por instituições públicas angolanas e entidades europeias, reforçando a cooperação bilateral nas áreas prioritárias do programa”, lê-se na nota.
O ‘Programa Diálogos UE-Angola’ é um programa financiado pela UE, que visa apoiar ‘Acções de Diálogo’ promovidas por instituições angolanas e europeias, com o objectivo de aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas em diferentes áreas.
Para acomodar todas as acções, refere a nota, o CPP deliberou um forte reforço financeiro, passando dos 300 mil euros para 450 mil euros, assim como foi reforçado “o alinhamento do programa com uma das prioridades estratégicas actuais da parceria”.
Entre as prioridades destacam-se: a ‘Acção estratégias de desenvolvimento integrado no Corredor do Lobito’, envolvendo os governos provinciais; a ‘Acção diálogos para uma gestão sustentável do município’, com a administração municipal do Lobito; e a ‘Acção promoção da estratégia para os meninos de rua em Benguela’, liderada pelo governo provincial local.
Depois de apresentadas as propostas, o comité contabilizou cerca de 40 candidaturas efectivas, um nível de adesão e envolvimento institucional que o organismo julgou significativo.
“Este número reflecte o dinamismo e o interesse crescente das instituições públicas angolanas nos apoios dos diálogos UE-Angola e na colaboração com entidades europeias. As candidaturas envolveram instituições da administração central, provincial e local de Angola, bem como organizações de vários Estados-membros da União Europeia, abrangendo todas as oito áreas temáticas do acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia”, concluiu.
As acções de diálogo cobrem seis das áreas temáticas prioritárias do acordo conhecido como ‘Caminho Conjunto Angola-União Europeia’, sendo elas ‘Paz e segurança’, ‘Boa governação e direitos humanos’, ‘Crescimento económico e desenvolvimento sustentável’, ‘Energia, ciência e tecnologia e educação e formação’.
