Angola e Brasil afinam relações com a assinatura de sete memorandos de entendimento
A República de Angola e a República Federativa do Brasil assinaram, nesta sexta-feira, 25, sete memorandos de entendimento nas áreas do turismo, saúde e agricultura, entre outras, para o reforço e relançamento da cooperação bilateral que já dura quase cinco décadas.
Os instrumentos jurídicos foram assinados na presença dos Presidentes de Angola, João Lourenço, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre o seu primeiro dia de visita de Estado ao país.
Entre os acordos assinados destaca-se um sobre o exercício das actividades profissionais remuneradas ao pessoal acreditado nas embaixadas e serviços consulares. O referido acordo, rubricado entre o ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, e das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, tem por objectivo permitir que dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo exerçam actividades remuneradas, com base na reciprocidade.
Téte António e Mauro Vieira assinaram também um memorando de entendimento para o desenvolvimento do turismo sustentável, visando desenvolver o sector “em benefício mútuo de ambos os países”.
Foi também assinado um acordo para “aprimorar a assistência prestada aos pacientes do sistema de saúde angolano, no que diz respeito à detecção precoce e o tratamento em hanseníase” (lepra) e um memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola e o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil para o desenvolvimento dos sistemas agropecuários.
As delegações assinaram também um instrumento denominado “Projecto Escola para Todos”, que visa cooperar com o Instituto Nacional para o Ensino Especial de Angola; um memorando de entendimento para o fomento das micro, pequenas e médias empresas e um outro memorando entre a Agência de Investimentos Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações.
“Este memorando tem por objectivo estreitar as relações comerciais entre Angola e Brasil, além de promover ambos os países em mercados terceiros”, referiu o Ministério das Relações Exteriores angolano numa nota de imprensa.
Angola e Brasil mantêm uma relação bilateral de quase 50 anos e uma parceria estratégica assinada em 2010.
