África do Sul. Suposta lesão traumática adia julgamento de Jacob Zuma

Um médico informou às autoridades prisionais e ao Ministério Público que o ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma sofre, aparentemente, de uma “lesão traumática”, e que o ex-líder necessita de “seis meses de cuidados médicos”. O facto levou o tribunal a adiar o julgamento para 9 e 10 de Setembro.

O juiz Piet Koen decidiu que os médicos militares responsáveis pela saúde do ex-Presidente sul-africano, que está há quatro dias hospitalizado com diagnóstico desconhecido, têm duas semanas para apresentar um relatório médico sobre o estado de saúde de Jacob Zuma, que cumpre pena de prisão de 15 meses. “O relatório médico em relação à saúde de Zuma deve ser apresentado o mais tardar até 20 de Agosto de 2021”, orientou o juiz da causa.

“O Estado pode nomear um médico independente para examinar Jacob Zuma e determinar a sua aptidão física para ser julgado em tribunal”, adiantou o juiz do Tribunal Superior de Pietermaritzburg, capital do KwaZulu-Natal, leste do país.

O advogado de Zuma, Dali Mpofu, sublinhou que o estado de saúde do antigo chefe de Estado sul-africano “é assunto de confidencialidade médica”, acrescentando que a defesa e o Estado “desconhecem” o seu estado de saúde.

Mpofu referiu que o relatório médico poderia ser apresentado pelo médico de Zuma até 2 de Setembro. Os advogados de Zuma instaram ainda o tribunal a adiar o julgamento até que o antigo chefe de Estado esteja “apto” a comparecer pessoalmente em tribunal.

Todavia, um outro advogado, Wim Trengove, em representação do Ministério Público sul-africano, argumentou que a audiência sobre o estado de saúde de Zuma “deveria se realizar em audiência pública”, salientando que “o Estado quer que o relatório médico seja entregue mais cedo, para que possa consultar os seus especialistas”.

Numa carta divulgada na imprensa local, um médico militar informou as autoridades prisionais e o Ministério Público que Jacob Zuma sofre aparentemente de uma “lesão traumática”, acrescentando que o ex-Presidente necessita de “seis meses de cuidados médicos”. O Ministério Público considerou como “generalizações” as informações prestadas pelo médico militar Mcebisi Zukile Mdutywa.

Zuma, de 79 anos, que há 20 anos evita a justiça sul-africana num caso de corrupção pública relacionada com a aquisição de armamento, foi hospitalizado na passada sexta-feira, para se submeter a um “exame médico de rotina pelos serviços de saúde militares”, anunciou o Departamento de Serviços Correccionais da África do Sul.

“O ex-Presidente Jacob Zuma ainda está no hospital. Não sabemos quando terá alta médica”, disse esta terça-feira, 10, o porta-voz Singabakho Nxumalo.

Membros do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) leais a Zuma cancelaram uma marcha de protesto à entrada do tribunal para exigir a sua libertação da prisão de Estcourt.

Antes da hospitalização de Zuma, o juiz do Tribunal Superior de Pietermaritzburg decidiu em 4 de agosto ouvir presencialmente em sala de tribunal o requerimento de ex-Presidente contra o procurador público, o advogado Billy Downer.

Jacob Zuma, que está preso desde 8 de julho no centro prisional de Estcourt, próximo da sua residencial oficial de Nkandla, em KwaZulu-Natal, defende o afastamento do procurador público da liderança do processo de corrupção que enfrenta na Justiça sul-africano relacionado com um negócio de armamento, alegando que “não terá um julgamento justo” por se tratar de uma “perseguição política”.

O caso de alegado suborno, com 20 anos, envolve Zuma e o fabricante francês de armamento, Thales. Zuma, que foi Presidente entre 2009 e 2018 enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-Presidente do país.

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