Adjudicações directas autorizadas pelo Presidente João Lourenço em 2023 custaram ao Estado 3,9 biliões de kwanzas e absorveram 84% de todo o valor contratualizado
Um terço dos procedimentos de contratação pública autorizados pelo Presidente da República, João Lourenço, no ano passado, foram ajustes directos (contratação simplificada), tendo a modalidade absorvido 84% de todo valor contratualizado, revela um relatório tornado público pelo Ministério das Finanças.
Segundo o ‘Relatório Anual’ do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), no período em análise, foram registados 1 265 procedimentos de contratação pública (PCP), o que representa uma redução de 22% quando comparada ao período homólogo, e 11,75% do total de procedimentos registados entre 2013 e 2023.
No documento, o SNPC refere que “o ano de 2023 foi marcado por um período de contenção de Despesa de Capital e de Bens e Serviços por conta das restrições financeiras, o que contribuiu para o abrandamento dos números”.
Quanto aos procedimentos adoptados, o destaque foi a contratação simplificada, correspondente a 34%, seguindo-se o concurso limitado por convite (32%), concurso público, contratação emergencial, concurso limitado por prévia qualificação e procedimento dinâmico electrónico, com 18%, 8%, 4% e 3%, respectivamente.
Em termos de valores, a contratação simplificada representou 3,9 biliões de kwanzas (84%), seguindo-se o concurso limitado por convite, com 705 362 milhões de kwanzas (15%).
Em 2023, à semelhança do ano anterior, o principal critério para a escolha das entidades foi o valor, na ordem dos 75%, em detrimento do critério material, que se situou nos 25%, sendo os ministérios os que mais recorreram à contratação pública (875, ou seja, 69%), seguindo-se os governos provinciais.
No universo dos 1 265 procedimentos registados, as aquisições de serviços constituem 49% do total, seguindo-se as aquisições de bens móveis com 31% e empreitadas de obras públicas com 19%.
As empreitadas de obras públicas detinham o maior valor contratual, representando cerca de 69% do total do valor contratualizado.
