Presidente João Lourenço autoriza ajuste directo de quase 11,5 mil milhões para a construção do Pavilhão Multiusos do Dundo
O Presidente João Lourenço autorizou a formalização da abertura de um procedimento de contratação simplificada, para a construção do Pavilhão Multiusos do Dundo, na província da Lunda-Norte, no valor global de quase 11,5 mil milhões de kwanzas.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 109/26, de 6 de Abril, o titular do Poder Executivo autorizou a referida despesa “com vista à cobertura das necessidades para a prática e desenvolvimento desportivo da população, bem como a ocupação dos tempos livres da juventude”.
No total, o governo angolano vai aplicar o valor de 11 450 000 000,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta milhões de kwanzas), por ajuste directo, por critério material, para a referida empreitada, com o objectivo de garantir a continuidade, de forma mais segura, da prática desportiva naquela província.
Ao ministro da Juventude e Desportos foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a adjudicação da proposta, celebração e a assinatura do contrato.
