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Governo estima captar 15,96 mil milhões de USD em financiamentos para sustentar quase metade do OGE para 2026

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O governo angolano estima, no seu Plano Anual de Endividamento (PAE), captar cerca de 15,04 biliões de kwanzas (15,96 mil milhões de dólares norte-americanos) para atender às necessidades de financiamento do Orçamento Geral do Estado deste ano (OGE-2026).

O referido valor, que representa 46% do total do OGE 2026, vai ser captado, segundo o Ministério das Finanças, no mercado interno (7,11 biliões kz) e no externo (7,93 biliões kz).

O Plano Anual de Endividamento (PAE) 2026, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 01/ 26, de 5 de Janeiro, é o documento que materializa a estratégia de financiamento do executivo, no âmbito do processo de execução do OGE, tendo em conta as fontes de financiamento internas e externas.

No diploma, o Ministério das Finanças (Minfin) avança que o serviço da dívida governamental deverá ascender aos 15,24 biliões de kwanzas (16,17 mil milhões USD), dos quais cerca de 58% corresponderão ao serviço da dívida externa (8,76 biliões KZ) e 42% ao serviço da dívida interna (6,47 biliões kz).

O Minfin demonstra ainda, no PAE, que o stock da dívida governamental de 2026 vai atingir aproximadamente os 60,99 biliões de kwanzas (64,7 mil milhões de dólares), representando um Rácio da Dívida/Produto Interno Bruto (PIB) de 45%.

O PAE 2026 prevê um endividamento líquido positivo de aproximadamente 4,11 biliões (4,36 mil milhões USD), que resulta do aumento do stock da dívida interna na ordem dos 2,39 biliões kz e no stock da dívida externa um aumento na ordem dos 1,72 bilião kz.

O serviço da dívida governamental previsto para 2026 está estimado em 15,24 biliões de kwanzas, correspondendo a cerca de 84% das receitas fiscais totais projectadas no OGE (18,2 biliões kz).

Este montante, segundo o Ministério das Finanças, representa aproximadamente 46% do total do OGE, após consideradas todas as fontes de financiamento. A composição do serviço da dívida indica que cerca de 57% correspondem à dívida externa e 43% à dívida interna.

O OGE para 2026 estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas, valor abaixo do anterior, representando uma diminuição de 4,1%, tendo como referência o preço médio de 61 dólares por barril de petróleo.

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