Quase metade da população angolana não tem Bilhete de Identidade, revela INE
Cerca de 14,9 milhões de angolanos não têm ainda o Bilhete de Identidade, principal documento de identificação civil dos cidadãos, revelam os dados publicados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024 (RGPH-2024), elaborado e publicado pelo INE, revelam que apenas 52,4% da população angolana possui Bilhete de Identidade (BI), e os restantes 47,6% não.
O documento aponta que se verifica uma desigualdade entre as áreas urbana e rural, ou seja, 63% da população residente em zonas urbanas é portadora de BI, em contraste com os 30,9% das zonas rurais.
Na capital do país, Luanda, a disparidade entre os que possuem e os que não têm o documento que comprova a identidade, a nacionalidade e outros dados pessoais do titular é também assinalável.
Dos 7,9 milhões de cidadãos descritos pelo Censo 2024, apenas 5,4 milhões têm BI, o que quer dizer que mais de 2,4 milhões de angolanos em Luanda não têm este documento de identificação.
Os dados avançados pelo INE revelam ainda que 30% da população nacional no grupo etário entre os cinco e os 14 anos possui Bilhete de Identidade, com a proporção a aumentar para 55% entre os indivíduos com 15-24 anos, e 66% entre aqueles com 25 anos ou mais.
Também a proporção da população com registo de nascimento se mantém ainda muito baixa (63%), isto é, dos mais de 36,4 milhões de cidadãos contados pelos recenseadores, apenas 23 milhões têm registo de nascimento.
O processo de registo de nascimento é fundamental para estabelecer a identidade legal das pessoas, garantir o acesso aos serviços do Estado e proteger os direitos das crianças e de todos os cidadãos.
Em 2014, 53% do total da população angolana estava registada nos serviços de registo civil, segundo o INE. Dez anos depois, este valor aumentou 10%, atingindo os 63%.
De acordo com o INE, a população angolana cresceu, nos últimos dez anos, 41,93%, chegando a um total de 36 604 681 pessoas em todo o território nacional. Do total de desse número, 18,6 milhões são do sexo feminino (51%) e 17,9 milhões do masculino (49%).
