Governo vai usar de mais de 13 milhões USD do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência para conter e estabilizar oito ravinas no Uíge
O governo recorreu aos cofres do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE) para captação de verbas que visam sustentar um conjunto de trabalhos de contenção e estabilização de oito ravinas na província do Uíge.
A despesa, que equivale a mais de 13 milhões de dólares norte-americanos, foi aprovada pelo Presidente João Lourenço, que autorizou a abertura de um procedimento de contratação emergencial, com recurso a verbas do FROE.
Segundo o documento, foram verificadas e alistadas, este ano, 93 novas ravinas em vários municípios da província do Uíge, ao longo da Estrada Nacional n.º 140 (EN-140), das quais oito requerem uma intervenção imediata “para evitar danos humanos, materiais e ambientais de maior escala, bem como salvaguardar as infra-estruturas estratégicas e garantir a circulação segura”.
Desta feita, conforme o documento, o chefe do executivo autorizou empreitadas de obras públicas para a contenção e estabilização das ravinas da Aldeia do Quilanda, no troço Negage/Bungo.
Também autorizou a contenção de uma ravina que emergiu junto do Comando Municipal da Damba e uma outra na aldeia de Kimavungo, assim como outras duas na sede comunal de Kibokolo, na EN 140, no município de Maquela do Zombo.
Para a prossecução dos processos inerentes às empreitadas, o Presidente delegou ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação competências, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.
