Mais de metade dos órgãos do Estado tiveram “derrapagens orçamentais” em 2024. Defesa gastou 555 mil milhões Kz a mais
A execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) em 2024 revelou um grave desequilíbrio nas contas públicas, com “derrapagens orçamentais” de quase 2,4 biliões de kwanzas em excesso de gastos envolvendo 32 dos 61 órgãos da Administração Central do Estado. O Ministério da Defesa foi a entidade com o maior registo.
De acordo com os dados da Conta Geral do Estado (CGE) consultados pelo Expansão — o principal documento de prestação de contas apresentado pelo governo através do Ministério das Finanças — “o Ministério da Defesa, com 555,0 mil milhões kz a mais do que o previsto, é o campeão das derrapagens orçamentais”, enquanto o da Educação é o “parente pobre” do OGE, já que apenas executou 38% das verbas cabimentadas.
Isto é, entre os 61 órgãos da Administração Central do Estado, que inclui ministérios, governos provinciais, Presidência da República, tribunais superiores e serviços de inteligência, 32 gastaram mais do que estava orçamentado no OGE para 2024, representando quase 2,4 biliões de kwanzas a mais do que estava cabimentado.
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tinha uma dotação orçamental de 878,8 mil milhões de kwanzas para 2024, mas depois das contas feitas, acabou por gastar acima dos 1,4 bilião de kwanzas.
Outro órgão que também derrapou nas contas foi o Ministério da Energia e Águas, que tinha inscritos no OGE 468,0 mil milhões de kwanzas, porém, terminou o ano com uma execução de 969,1 mil milhões, mais 501,0 mil milhões do que o previsto.
Destacam-se também os Ministérios da Saúde, que gastou 201,3 mil milhões Kz a mais face ao que estava cabimentado; o das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com uma execução de 191,8 mil milhões kz a mais (execução de 141%); o dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, com 177,7 mil milhões kz a mais (262% de execução); e o do Interior, que teve uma derrapagem de 128 mil milhões Kz (116%).
Entre as derrapagens, a maior em termos percentuais pertence ao Ministério do Turismo, que apenas tinha cabimentados 904 milhões kwanzas, mas acabou por gastar 9,5 mil milhões kwanzas, dando origem a uma derrapagem orçamental de 1 089%.
A Presidência da República e a Casa Militar do Presidente da República também gastaram acima dos totais previstos no OGE, enquanto 29 ministérios executaram despesas abaixo do que está inscrito.
Entre os ministérios com menos gastos, o da Educação lidera o ranking da sub-execução, com 68,5 mil milhões de kwanzas face aos 180,4 mil milhões de dotação orçamental — uma execução na ordem dos 38% das verbas inscritas.
Apesar de ter executado 24,2 mil milhões de kwanzas a mais face ao projectado para despesas de capital, o Ministério dos Transportes também foi um dos que menos dinheiro gastou, em razão do corte na aquisição de bens e serviços (execução de 24%), isto é, o órgão gastou apenas 33,2 mil milhões de kwanzas dos 104,8 mil milhões de kwanzas reservado.
Com o Expansão
