Síria. Justiça emite mandado de prisão contra Bashar al-Assad
A justiça síria emitiu um mandado de prisão à revelia contra o ex-Presidente Bashar al-Assad por supostos crimes cometidos contra a população da província de Daraa (sul), nas revoltas populares de 2011, adiantou hoje a imprensa oficial.
O mandado, que menciona crimes de “homicídio premeditado, morte por tortura e privação de liberdade”, pode circular no futuro através da Interpol e permitirá que o caso tenha legalidade internacional, disse o juiz de Damasco Tawfiq al-Ali à agência oficial de notícias, SANA.
De acordo com a fonte, a decisão foi tomada depois de várias famílias dos afetados terem apresentado uma queixa sobre incidentes durante um surto de violência em Daraa, em novembro de 2011, sem oferecer mais detalhes.
O presidente da Comissão Nacional para a Justiça de Transição na Síria, Abdul Basit Abdul Latif, confirmou a abertura de canais de comunicação com a Interpol e outras organizações internacionais para perseguir Assad e também o seu irmão Maher, acusado de crimes graves.
Abdul Latif explicou, numa entrevista ao canal saudita Al Arabiya, que a comissão está a trabalhar para perseguir os responsáveis pelo antigo regime através de canais legais.
“Aqueles que fugiram da Síria não escaparão à justiça”, avisou.
Este processo não se limitará às forças de segurança, mas afetará também aqueles que “apoiaram ou justificaram os crimes”, incluindo instituições, empresários e aqueles que promovem essas narrativas nos termos do artigo 49.º da Declaração Constitucional Síria, que criminaliza a negação do genocídio.
Al-Assad está exilado na Rússia desde dezembro do ano passado, quando fugiu durante a ofensiva de grupos islâmicos e de oposição que avançaram rapidamente do noroeste do país e derrubaram o seu regime em poucas semanas.
Os órgãos de segurança do regime de Assad são acusados de fazer desaparecer dezenas de milhares de pessoas durante o conflito que começou na sequência dos protestos de 2011, quando agiram com violência manifestantes, ativistas e opositores.
Com a queda do antigo presidente, cerca de 30.000 desaparecidos foram encontrados quando as antigas prisões administradas pelo seu governo foram abertas, mas muitos mais permanecem desaparecidos e as novas autoridades continuam a relatar a descoberta de valas comuns.
