Tunísia. ‘Sim’ à nova Constituição vence com 94,6% dos votos, mas número de abstenção ronda os mais de 70%
O “sim” à nova Constituição da Tunísia, que reforça as prerrogativas do chefe de Estado, venceu com 94,6% dos votos, num referendo que registou mais de 70% de abstenção, segundo os resultados provisórios oficiais divulgados na noite de terça-feira, 26.
A Instituição Superior Eleitoral Independente (ISIE) anunciou esta terça-feira, em conferência de imprensa com seis horas de atraso, a esperada vitória do “sim” no referendo de segunda-feira que obteve uma participação de 27,5%.
A Tunísia enfrenta uma crise económica agravada pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia — país de que depende para as suas importações de trigo — e está muito polarizada desde que Kaïs Saïed, democraticamente eleito em 2019, assumiu todos os poderes em 25 de Julho de 2021.
A nova lei fundamental concede amplas prerrogativas ao chefe de Estado, rompendo com o sistema parlamentar vigente desde 2014.
O Presidente, que não pode ser destituído, designa o chefe de governo e os ministros e pode demiti-los como bem entender, além de poder submeter ao Parlamento documentos legislativos com carácter de “prioridade”.
Sadok Belaid, o advogado contratado por Saied para redigir um projecto de Constituição, rejeitou o texto final, afirmando acreditar que poderia “abrir caminho a um regime ditatorial”.
O Presidente Saied, de 64 anos, considera a revisão da Constituição como uma continuação da “correcção do caminho em curso”, iniciada em 25 de Julho de 2021, quando, argumentando com bloqueios políticos e económicos, demitiu o primeiro-ministro e dissolveu o Parlamento.
