Zâmbia. Ex-PR Edgar Lungo alegadamente envolvido em corrupção no Esswatini

O antigo Presidente da Zâmbia Edgar Lungu está alegadamente envolvido em escândalos de corrupção no Eswatini, segundo a investigação ‘Swazi Secrets’ do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), organização com sede em Washington.

A ‘Swazi Secrets’ é uma investigação sobre fluxos de dinheiro suspeitos no Eswatini que contém 890.000 registos internos da Unidade de Informação Financeira do Eswatini (EFIU, na sigla em inglês), que foram analisados por 38 jornalistas de 11 países.

Segundo a informação do ICIJ, hoje divulgada, em 2019, investigadores zambianos redigiram um pedido de ajuda aos seus homólogos do Eswatini para investigarem Lungu, mas só a 6 de Dezembro de 2021 foi enviado pelos investigadores de crimes financeiros da Zâmbia um memorando confidencial aos seus homólogos no Eswatini, país anteriormente conhecido como Suazilândia.

Nesse memorando, enviado dois anos depois, o Centro de Informações Financeiras da Zâmbia (ZFIC) apresentava sérias alegações de que o antigo Presidente do país Edgar Lungu tinha “acumulado riqueza através de actividades corruptas”.

O documento também levantava preocupações em relação ao magnata da construção zambiano-suazi Michelo Shakantu, casado com Pholile Dlamini-Shakantu, ministra dos Negócios Estrangeiros e antiga ministra da Justiça do Eswatini.

“Uma das principais alegações era que uma das empresas de Shakantu, a Inyatsi Road Construction, tinha obtido uma série de contratos de construção de estradas e, por sua vez, oferecido subornos sob a forma de terrenos e presentes monetários a indivíduos de alto nível”, segundo o comunicado do ICIJ.

Lungu — que liderou a Zâmbia de Janeiro de 2015 a Agosto de 2021, altura em que foi destituído por acusações de que o seu governo era corrupto e cada vez mais autoritário — foi alegadamente um dos beneficiários destes presentes, tendo, segundo o ZFIC, Shakantu comprado, em 2018, um terreno para Lungu numa luxuosa propriedade de golfe no Eswatini, informou o ICIJ.

O terreno situa-se no extenso Nkonyeni Residential Golf Estate, no coração rural do Eswatini.

Os meios de comunicação social locais noticiaram, em 2018, que Lungu planeava construir ali uma mansão de dois andares no valor de 4 milhões de dólares, e questionaram quem estaria a financiar a construção, sendo que os projectos da mansão circularam amplamente nas redes sociais.

Na altura, a então ministra da Informação da Zâmbia, Dora Siliya, disse aos meios de comunicação zambianos que o rei do Eswuatini, Mswati III, tinha dado o terreno para a residência planeada como presente a Lungu, acrescentando que isso era “normal”.

A história sofreu uma reviravolta quando os meios de comunicação social suazis informaram que a propriedade não era de Lungu, mas sim de uma empresa pertencente a Shakantu e que este teria alegadamente detido acções para Lungu na empresa de telecomunicações Swazi Mobile.

“Mas embora a notícia tenha sido divulgada em Maio de 2018, as autoridades zambianas demoraram a agir. O memorando confidencial do ZFIC, datado de Agosto de 2019, associava a propriedade de Nkonyeni em Eswuatini aos alegados subornos para contratos de construção na Zâmbia, e citava relatos dos meios de comunicação social de que o terreno presenteado era um dos 90 lotes pertencentes à lnyatsi Properties Ltd, outra empresa de Shakantu”.

Segundo o ICIJ, o momento do envio do memorando, datado de Agosto de 2019, fez com que a investigação não prosseguisse até 6 de Dezembro 2021, ano em que Lungu perdeu as eleições presidenciais para o candidato da oposição Hakainde Hichilema.

Quando Hichilema ganhou as eleições, a Zâmbia, um país com 20 milhões de habitantes, “era a nação mais endividada de África”, refere o consórcio.

O director executivo da Transparência Internacional da Zâmbia, Maurice Nyambe, citado pelo ICIJ, suspeita que “a culpa do atraso foi da interferência política”.

“A direcção do ZFIC é nomeada pelo Presidente, pelo que o potencial de influência da presidência sobre a direcção é extremamente elevado, e é inconcebível e até ingénuo pensar que tal coisa nunca aconteceu antes”, declarou Nyambe.

Depois da publicação, a 15 de Abril, do “Swazi Secrets”, um ministro do governo zambiano desafiou Lungu a explicar o financiamento de quaisquer investimentos que possa ter no Eswuatini, incluindo, presumivelmente, a propriedade de Nkonyeni.

Em resposta, Lungu emitiu uma declaração no Facebook negando possuir propriedades nessa nação africana, que faz fronteira com Moçambique e é a última monarquia absolutista do mundo.

De acordo com documentos divulgados, no início de 2022, a EFIU não conseguiu associar qualquer propriedade ou conta no Eswuatini directamente a Lungu.

A propriedade de Nkonyeni também não estava registada em nome de Shakantu ou da sua empresa, Inyatsi.

No entanto, a EFIU descobriu que a propriedade de Nkonyeni era do Link Trust, que é “devidamente representado por Michelo Shakantu, o que de certa forma liga Lungu a Shakantu, embora a propriedade ainda não esteja desenvolvida”, concluiu.