Zâmbia. Credores chegam a acordo para reestruturação da dívida
Os credores da Zâmbia chegaram esta quinta-feira, 22, a acordo para renegociar parte da sua dívida pública, colocando um ponto final num processo de reestruturação iniciado há dois anos, quando foi o primeiro a entrar em incumprimento financeiro na África subsaariana.
“Hoje há um acordo” para reestruturar 6,3 mil milhões de dólares de dívida, disse uma fonte diplomática francesa à agência France-Presse (AFP), após sucessivas reuniões que têm decorrido em Paris, à margem da Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, convocada pelo Presidente, Emmanuel Macron, e que termina nesta sexta-feira, 23.
A directora-executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, já tinha felicitado o Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, ao meio-dia, durante um discurso na cimeira, saudando a reestruturação como “ágil e eficaz” e descrevendo-a como “um grande momento de celebração”.
A dívida total da Zâmbia está estimada em 32,8 mil milhões de dólares, dos quais 18,6 mil milhões de dólares são devidos a credores estrangeiros, segundo dados do Ministério das Finanças do final de 2022.
O acordo anunciado segue-se ao que foi alcançado em Novembro passado sobre a dívida do Tchade pelos credores dos países vulneráveis, ao abrigo do processo de Enquadramento Comum de reestruturação da dívida, sob a égide do G20, que se seguiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada em Abril de 2020, no auge da pandemia de Covid-19.
No entanto, este processo de negociação tem sido considerado demasiado lento desde a sua criação, uma vez que envolve muitos membros com interesses divergentes e implica uma descida automática dos ratings, o que, por sua vez, impede que os países acedam a financiamento internacional devido à significativa subida dos juros.
A reestruturação da dívida externa da Zâmbia implicará empréstimos bilaterais, concedidos pelos governos, num total de 6,3 mil milhões de dólares, dos quais 4,1 mil milhões de dólares para a China, segundo a fonte governamental francesa citada pela AFP, que salientou que o processo foi “difícil” entre credores.
Os credores privados, a quem são devidos 6,8 mil milhões de dólares, terão de “fazer um esforço comparável ao que fizemos”, continuou a fonte, referindo-se a uma cláusula do acordo aprovado por Lusaka e pelo FMI conhecida como “tratamento comparável” da dívida, e que pretende, essencialmente, que os países credores não sejam prejudicados face aos credores comerciais.
Uma parte da dívida externa da Zâmbia está também nas mãos do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais de desenvolvimento e não pode ser reestruturada.
