Visita do Papa Leão XIV a Angola obriga governo a desembolsar 3,5 mil milhões Kz em despesas emergenciais
O governo angolano vai gastar um total de 3,5 mil milhões de kwanzas em despesas emergenciais para a adjudicação de três contratos, por ajuste directo, para o abastecimento de água e fornecimento de materiais para o reforço e expansão da rede eléctrica nos locais por onde vai passar o Papa Leão XIV, no âmbito da visita do sumo pontífice a Angola.
A decisão do executivo angolano, autorizada pelo titular do Poder Executivo, consta do Despacho Presidencial n.º 111/26, de 6 de Abril, prevê que sejam realizadas obras públicas no Bairro do Laboratório da Água, em Saurimo, na província da Lunda Sul; no Bairro Coxe, na Muxima, na província do Icolo e Bengo; e nos quarteirões junto ao novo Hospital dos Queimados, no Kilamba, em Luanda.
O Presidente João Lourenço autorizou a realização de três contratações na modalidade de despesas emergenciais num valor global de 3,560 431 071,10 (três mil, quinhentos e sessenta milhões e setenta e um mil kwanzas e dez cêntimos), para os “serviços necessários para o abastecimento de água e para o fornecimento de materiais para o reforço e expansão da rede eléctrica nos locais dos eventos”.
A primeira empreitada, no valor de 2 214 853 328,00 (dois mil, duzentos e catorze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e oito kwanzas), refere-se à realização de obras públicas e fornecimento de materiais para o reforço e expansão da rede eléctrica nos locais dos eventos.
A segunda, também referente a obras públicas, contempla a execução de um contrato para a montagem de sistemas de abastecimento de água nos locais dos eventos e está avaliada em 889 960 381,80 (oitocentos e oitenta e nove milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e um Kwanzas e oitenta cêntimos).
A terceira e última empreitada está relacionada com o fornecimento de equipamentos e materiais para os sistemas de abastecimento de água nos locais dos eventos e tem um custo de 455 617 361,28 (quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, seiscentos e dezassete mil, trezentos e sessenta e um kwanzas e vinte e oito cêntimos).
Ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, o Presidente João Lourenço delegou competências — com a faculdade de subdelegar — para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito dos referidos contratos, incluindo a celebração e a assinatura dos mesmos.
O Papa Leão XIV visita Angola de 18 a 21 do corrente mês. Trata-de de uma visita apostólica de quatro dias, que vai incluir passagens por Luanda, Muxima e Saurimo, com a chegada agendada para o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.
A referida vista prevê um programa com foco em mensagens de paz, reconciliação e renovação da fé.
