UNITA fala num “regime profundamente dividido” e numa crise de liderança interna que o MPLA tenta abafar com manobras de distração
O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) considera que o MPLA está a atravessar uma crise de liderança, que leva o seu presidente a encontrar atalhos para tentar escamotear a divisão que neste momento marca o partido no poder. Os deputados do maior partido na oposição desvalorizaram, hoje, a pretensão de dividir Luanda em duas novas circunscrições político-administrativas.
Reagindo, nesta quinta-feira, 27, em conferência de imprensa, à recomendação do Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA, que orientou a sua bancada parlamentar a avançar com uma proposta de lei para uma nova divisão político-administrativa da província de Luanda, o GPU acusou o partido no poder de estar a usar “uma manobra dilatória para distrair os angolanos da crise interna”.
Os deputados da UNITA assacam a responsabilidade da alegada crise interna no MPLA ao seu líder, João Lourenço, a quem acusam de ter transformado o Estado angolano “em agente corruptor, que promove, estrutura, alimenta e institucionaliza a corrupção” diante de um país que “está a ser governado por um governo frágil, falhado e perigoso”.
“O regime está profundamente dividido, sem agenda, sem legitimidade e sem qualquer capacidade para continuar a governar. Já não está a pensar no país, porque, se estivesse, teria posto já as autarquias a funcionar e, pelo menos, estaria aliviada a pressão sobre o Presidente da República”, afirmou o líder da bancada GPU, Liberty Chiyaka, durante a conferência de imprensa.
Para aquele partido, o Presidente da República e do MPLA estaria a “atravessar uma crise de confiança, um daqueles momentos da vida em que a pessoa já não sabe quem está consigo e quem não está”. Esta crise, sublinhou Liberty Chiyaka, agrava-se ainda mais quando “todos aparecem a sorrir, mas você não sabe se é o riso da bajulação, da falsidade ou da traição”.
“A Constituição da República passou a ser utilizada, não como fundamento para o exercício do poder republicano, mas como instrumento para manter o poder oligárquico. E, deste modo, subverter o sistema constitucional de governo da República de Angola”, acusou o líder parlamentar da UNITA, referindo que “foi nestes termos que 90 deputados à Assembleia Nacional, em nome e em representação de todos os angolanos, e utilizando os poderes que a Constituição confere, assumiram a proposta de iniciativa dos processos de acusação e destituição do Presidente da República (…)”.
“A presidente da Assembleia Nacional decidiu não registar o documento no Diário da Assembleia nem o distribuir para conhecimento e apreciação dos deputados. Ainda assim, agendou uma reunião para sábado, 14 de Outubro de 2023, com o único objectivo de criar uma Comissão Eventual para elaborar o Relatório Parecer inerente à Proposta de Iniciativa do Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República”, explicou o político.
Segundo Liberty Chiyaka, a afirmação pública segundo a qual a Assembleia Nacional “deliberou” “rejeitar liminarmente a Proposta de Iniciativa do Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República” é falsa, facto que ajudou a criar “um contencioso que o GPU submeteu ao Tribunal Constitucional para decisão”. “O processo está lá, até hoje, a aguardar decisão”, frisou.
“Quanto à crise de liderança, esperamos pelo veredicto do Tribunal Constitucional e continuaremos a trabalhar junto dos colegas do Grupo Parlamentar do MPLA para que tenham a coragem de fazer o mesmo, colocando-se abertamente do lado certo da História, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição”, apontou Liberty Chiyaka.