Tribunal arbitral decide a favor da Sonangol e afasta Isabel dos Santos da Galp
O Tribunal Arbitral Internacional sentenciou, na última sexta-feira, 23, a favor da Sonangol, ao decidir que a posição indirecta na Galp, que era partilhada entre a Sonangol e a Exem, de Isabel dos Santos, pertence integralmente à petrolífera angolana.
Um comunicado da Sonangol, citado pelo site de Dinheiro Vivo, refere que o Tribunal Arbitral Internacional “concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding B.V estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo directo da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento do Estado angolano”.
De acordo ainda com o comunicado, em resultado da decisão ora tomada pelo tribunal arbitral, a Sonangol será reintegrada como accionista única (100%) da Esperaza Holdings B.V.
O litígio dizia respeito à participação de 40% em posse da Exem alegadamente cedidas pela Sonangol E.P à Esperaza Holdings B.V, o veículo através do qual a petrolífera nacional fez, em 2006, um investimento na Galp.
