TAAG conta com garantia soberana de 110 milhões USD para suportar empréstimo milionário para aquisição de três Boeings 787
A companhia nacional de bandeira (TAAG-Linhas Aéreas) vai contar com uma garantia soberana de 110 milhões de dólares norte-americanos para suportar um empréstimo celebrado junto do consórcio formado pelo Afreximbank – African Export Import Bank (Banco Africano de Exportação e Importação, em português) e o Banco ABSA, para adquirir três novas aeronaves Boeing 787.
O empréstimo disponibilizado ronda os 150 milhões de dólares norte-americanos, mas, para que a TAAG sinalizasse a compra, foi necessário o Presidente da República autorizar uma garantia soberana.
Segundo um despacho presidencial, os três novos aviões Boeing, do modelo White Tail Dreamliner, vão ser adquiridos “para dotar a companhia de bandeira nacional de meios necessários para o seu funcionamento, com vista a atender aos desafios do sector, bem como a estratégia do executivo angolano em tornar o país num ‘hub regional’, promovendo a diversificação da economia”.
“Este investimento requer um pagamento antecipado de 150 milhões de dólares norte-americanos, a ser disponibilizado pelo consórcio entre o Afreximbank – African Export Import Bank e o Banco ABSA (banco financiador) a título de financiamento; atendendo que o banco financiador pretende realizar os desembolsos, houve a necessidade de conceder uma garantia do Estado à operação de financiamento”, fundamenta o documento.
Pela emissão da garantia soberana, a TAAG deve pagar uma taxa correspondente a 1% do valor da garantia de financiamento, nos termos do artigo 39.º do regulamento da emissão e gestão da dívida pública, aprovado por decreto presidencial.
À ministra das Finanças, o Presidente delegou poderes, com a faculdade de subdelegar, para executar os procedimentos necessários para a emissão da garantia soberana até ao limite de 110 milhões USD, bem como toda a documentação conexa, em nome e representação de Angola.
