Sinprof acusa governo de não cumprir acordos e remete novo caderno reivindicativo. Arranque do ano lectivo pode estar em risco

O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) acusa o governo de não honrar com as questões a que se comprometeu a resolver em acordos anteriores e remeteu um novo caderno reivindicativo ao Ministério da Educação (MED), aguardando, nos próximos cinco dias, por uma resposta concreta, sob risco de recorrerem a mais paralisações que podem comprometer o arranque do ano lectivo 2025-2026.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 16, pelo secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, através de um registo de áudio enviado à redacção deste portal de notícias, no qual o sindicalista lamenta o facto de não haver empenho do Ministério da Educação em resolver os problemas que, inclusive, constam da acta do acordo conjunto assinado com a tutela em Dezembro de 2022.

No novo caderno reivindicativo — que foi enviado com o conhecimento da ministra do Estado para Área Social, e das ministras das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social — constam reclamações como a dos professores com habilitações de técnicos superiores, mas com salários de técnicos médios; de técnicos superiores que ainda estão no regime geral da função pública, bem como a contratação de novos professores sem promoções dos que já estão no sistema.

“O MED não tem cumprido o que foi acordado anteriormente, por isso remetemos um novo caderno reivindicativo. Nele apontamos as principais preocupações que temos no sector, como o reajuste salarial, as promoções e as condições nos locais de trabalho”, refere o secretário-geral do Sinprof.

O sindicalista lembra que, após o memorando de entendimento, celebrado com o MED, em 2021, houve sucessivas assinaturas através das quais o departamento ministerial sempre se predispôs a cumprir os pontos acordados, porém, até à presente data, nada foi feito.

“Assinámos um memorando de entendimento que levou ao acordo de 15 de Novembro de 2022, o qual visava a promoção de professores e também o nivelamento das carreiras dos professores, mas nada foi feito. Voltámos a assinar um novo acordo em Dezembro de 2023, com os mesmos pontos em destaque e, mais uma vez, não houve cumprimento”, aponta como exemplo.

Admar Jinguma lamenta também o facto de o Ministério da Educação usar as vagas que vão surgindo no sistema – deixadas geralmente por colegas reformados ou falecidos – para a contratação de novos professores e não para a promoção.

“O que é o que Ministério [da Educação] tem feito? As vagas que o sistema gera para resolver situações internas têm sido destinadas à contratação de novos professores, quando, na verdade, as contratações vêm inscritas nos orçamentos anuais [OGE]”, sublinha.

“Mas o MED prefere sempre relegar para segundo plano aqueles profissionais que já estão há muitos anos no sector para privilegiar outras situações. Ou seja, é incompreensível. Como consequência, nós estamos assim:  há muitos colegas nossos entrando para a reforma na categoria em que foram admitidos, sem nunca terem sido promovidos”, alerta o sindicalista, reforçando que “o colectivo sindical está pelo diálogo e que tudo só depende da vontade do governo”.