Segunda fase da greve do Sinprof deu início hoje e deve estender-se até ao dia 16 deste mês

A segunda fase do ciclo de greves convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) deu início esta terça-feira, 5, e irá decorrer, de forma interpolada, até ao próximo dia 11 do corrente mês, depois da tentativa, mal-sucedida, de o Ministério da Educação (MED) negociar uma moratória de 15 dias, para que o Conselho de Ministros pudesse analisar as reivindicações.

A decisão da continuidade da greve foi tomada por unanimidade, na sequência das assembleias provinciais de auscultação que reuniu sindicalistas e professores do MED, realizadas no dia 3 de Dezembro pelo Sinprof nas 18 províncias do país.

“Os professores reunidos em assembleias de trabalhadores representativas, realizadas em todo o país, no dia 3 de Dezembro, com a participação de 15.934 professores, deliberaram, por unanimidade, não conceder a moratória solicitada pelo Ministério da Educação, por carecer de uma proposta com acções concretas”, lê-se no comunicado do Sinprof de convocação da segunda fase da greve.

No mesmo comunicado, o órgão sindical assume ter “consciência das consequências que a greve pode provocar ao processo de ensino-aprendizagem e ao calendário escolar”, o que o leva a deixar um apelo ao executivo, a fim de “resolver as questões reivindicadas pelos professores, de forma a sair-se deste impasse”.

A história da greve do Sinprof remonta a 23 de Outubro de 2019, quando este órgão sindical remeteu ao Ministério da Educação um caderno reivindicativo contendo dez pontos, que sintetizam as principais preocupações da classe docente e do sector da Educação, em geral.

Quase dois anos depois, isto é, a 24 de Abril de 2021, como resultado de várias rondas negociais e na iminência de uma paralisação dos trabalhos no sector, o MED e o Sinprof assinaram um ‘Memorando de Entendimento’ a ‘progressão na carreira dos agentes da Educação’, tendo sido este um dos pontos do caderno reivindicativo.

O mesmo memorando, no seu ‘Ponto 4’, salvaguardada a continuidade das negociações dos demais pontos do caderno, acerca dos quais não se tinha chegado a um entendimento, ao passo que o ‘Ponto 6’ concedia uma moratória e a advertência do retorno à greve, em caso de incumprimento dos pontos do caderno, incluindo, aquele que estava a ser objecto de assinatura do referido memorando.

Entretanto, mo dia 16 de Julho deste ano, o Sinprof ‘voltou à carga’, comunicando ao MED que os professores entrariam em greve, se as questões do caderno não fossem satisfeitas. Na sequência, a 31 de Outubro e 18 de Novembro do corrente ano, as partes realizaram rondas negociais que acabariam por não produzirem resultados satisfatórios.

Fracassadas que foram as negociações com o MED, o Sinprof avançou, entre os dias 23 e 30 de Novembro, com a primeira fase da greve em todo o território nacional, tendo uma uma adesão de 100%.