Reginaldo Silva denuncia “paralisação da ERCA por decisão estratégica do seu presidente”
O jornalista e membro da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), Reginaldo Silva, denunciou, na sexta-feira, 22, a “situação de bloqueio” em que se encontra, há cerca de um mês, o Conselho Directivo do órgão que regula e supervisiona o exercício da actividade de imprensa no país.
Reginaldo Silva, que se recusa ser um actor passivo da situação, tornou público uma nota de protesto na qual, em nome da sua consciência de cidadão e de jornalista, manifesta preocupações com “o facto de a entidade não ter até esta altura qualquer plano de trabalho para fazer o acompanhamento deste período altamente sensível do processo eleitoral”.
O jornalista, que considera que o processo eleitoral, em grande parte, irá passar pelos media e pelo próprio trabalho dos profissionais de comunicação social, não compreende porque motivo a ERCA resolveu demitir-se das suas competências neste período particularmente importante da vida política do país.
“E não tem [um plano de acompanhamento], porque a ERCA não realiza uma reunião plenária do seu Conselho Directivo há cerca de um mês, por razões que só o seu Presidente saberá explicar”, escreveu o jornalista no seu blog Morro da Maianga.
A ERCA, enquanto entidade reguladora e supervisora da comunicação no país, tem, por força da lei, a obrigação de realizar uma reunião plenária semanal do seu Conselho Directivo, que, de acordo com o próprio estatuto do órgão, é a única instância que tem competência para tomar decisões em nome da organização.
“Vou mais longe, para dizer que a Entidade está neste momento paralisada por decisão estratégica do seu presidente [Adelino Marques da Almeida], que é o único membro da ERCA que tem a competência de convocar as reuniões plenárias do seu board”, afirma o jornalista.
Reginaldo Silva, que diz perceber as razões desta estratégia de Adelino Marques da Almeida, recusa-se, no entanto, pactuar pela via do silêncio com tal demissão, “quanto mais não seja, em nome do próprio juramento solene que fez diante do Parlamento”, quando, há cerca de cinco anos, foi “eleito como membro da sua direcção, por indicação do Sindicato dos Jornalistas Angolanos [SJA]”.
“Fica assim lavrado o protesto público da minha recusa em aceitar a situação de bloqueio que, incompreensivelmente, a ERCA está a viver, que é para já o que posso fazer em nome da minha consciência de cidadão e de jornalista”, manifestou.
