RDC. Defesa dos acusados do assassínio de embaixador italiano pede absolvição

A defesa de cinco dos seis acusados do assassínio do embaixador italiano, do seu guarda-costas e de um motorista, em Fevereiro de 2021, na República Democrática do Congo pediu este sábado a absolvição dos arguidos.

Nas alegações finais, Joseph Amzati, advogado de cinco dos seis arguidos, lembrou que, ao longo deste julgamento que se iniciou a 12 de Outubro, os seus clientes “negaram os factos” de que são acusados.

Na quarta-feira, a Procuradoria Militar da República Democrática do Congo (RDC) pediu a pena de morte contra os seis homens que estão a ser julgados por um tribunal militar, um dos quais encontra-se em parte incerta, tendo sido julgado à revelia.

Os arguidos são acusados do assassínio do embaixador Luca Attanasio, do seu guarda-costas italiano, o fuzileiro Vittorio Iacovacci, e de um motorista do Programa Alimentar Mundial (PAM), Mustapha Milambo, assim como de associação criminosa, posse ilegal de armas e munições de guerra.

Os três homens foram mortos a tiro depois de terem sido emboscados na periferia do Parque Nacional de Virunga, na província oriental do Kivu do Norte, uma região palco de violência de numerosos grupos armados desde há quase 30 anos.

O presidente do tribunal decretou hoje o fim do processo e indicou que a sentença deste caso será proferida no prazo de dez dias.

Na sessão de hoje, a defesa considerou que a “acusação não conseguiu provar nem a participação criminosa nem a posse ilegal de armas e munições de guerra” por parte dos arguidos.

“Do início ao fim deste julgamento, a acusação não conseguiu apresentar uma única prova aqui, a dúvida persiste e isso beneficia o acusado”, salientou Joseph Amzati.

Perante tal situação, a defesa “pede ao tribunal que rejeite a acusação em bloco” e que “ordene pura e simplesmente a absolvição destes cinco arguidos”, insistiu o advogado.

O Ministério Público reiterou o seu pedido “para condenar todos à pena de morte, sem admitir circunstâncias atenuantes”.

A pena de morte é solicitada e sentenciada com frequência na RDC em casos de segurança nacional, mas não é aplicada há 20 anos, sendo sistematicamente comutada para prisão perpétua.