RCA. Nações Unidas fazem alerta sobre o “estado alarmante” dos direitos humanos devido a abusos cometidos

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, esta quarta-feira, 4, um alerta sobre a situação dos direitos humanos na República Centro Africana, a qual classifica como estando num estado “alarmante”, devido a abusos cometidos por rebeldes, forças governamentais e aliados russos.

Dados de um relatório avançado pela ONU indicam que, entre Julho de 2020 e Junho de 2021, a sua missão no país africano, a Minusca, “registou 526 casos de violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário internacional em toda a extensão do território nacional”, que resultaram “em pelo menos 1.221 vítimas”, incluindo 144 civis.

Entre estas violações, a ONU identificou “execuções sumárias e extrajudiciais, torturas e maus-tratos, detenções e prisões arbitrárias (…) violência sexual relacionada com o conflito e graves violações dos direitos das crianças”.

A Coligação dos Patriotas pela Mudança (CPC, em francês), uma aliança formada por grupos armados em Dezembro de 2020 com o objectivo de derrubar o regime do chefe de Estado, Faustin Archange Touadéra, e perturbar as eleições presidenciais, “é responsável por mais de metade dos incidentes registados (54%)”, segundo o documento, citado pela agência France-Presse.

O relatório da ONU dá conta que “a CPC matou e raptou civis, lançou ataques contra os capacetes azuis e saqueou as instalações de organizações de ajuda humanitária”.

O documento apelou aos grupos armados para “cessarem todos os ataques contra a população civil, incluindo a violência sexual e o recrutamento de crianças”.

A organização internacional apontou também o dedo às Forças Armadas Centro Africanas (FACA), bem como aos seus aliados, os “instrutores militares russos”, que são “responsáveis por 46% dos incidentes confirmados”.

“As provas credíveis (…) indicam que outro pessoal de segurança (…) participou activamente em operações militares, incluindo a detenção de suspeitos e a prática de tratamentos desumanos e torturas” e que “estiveram também envolvidos em execuções extrajudiciais”.

Considerado pela ONU como o segundo país menos desenvolvido do mundo, a RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então Presidente François Bozizé, por grupos armados ligados à etnia Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas na anti-Balaka.

Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.

O país registou um pico de violência em meados de Dezembro, quando a CPC lançou uma ofensiva contra o regime do Presidente Faustin Archange Touadéra.

A coligação enfrentou forças mais bem preparadas e equipadas, como os cerca de 12 mil ‘capacetes azuis’ e centenas de solados ruandeses e paramilitares russos enviados no final de Dezembro pelos seus países.

Desde o início do ano, as forças governamentais conseguiram recuperar aos rebeldes as cidades e grande parte do território que controlavam há vários anos.

No entanto, os ataques pelos rebeldes continuam a ser frequentes e aumentaram nas últimas semanas, sendo que, no sábado, pelo menos seis civis foram mortos no noroeste do país, junto à fronteira com os Camarões.

*Com a agência Lusa