Provas do I trimestre no Kuando Kubango estão a ser controladas por seguranças e empregadas de limpeza

O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) na província do Kuando Kubango denunciou a presença, nas salas de aulas, de seguranças e de empregadas de limpeza que estiveram a fazer a vez dos docentes grevistas no processo de controlo das provas de exame referentes ao primeiro trimestre, que se iniciaram esta segunda-feira, 12.

Um áudio partilhado nas redes sociais, acompanhado de um vídeo de quase dois minutos, revelam um quadro “aberrante” ignorado nas declarações públicas, proferidas pela directora nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Educação (MED), Laudimira de Sousa, nesta segunda-feira, quando se referia ao início das provas de exames do I trimestre em todo o país, dando como nota de realce a presença de professores nas escolas.

“Gravo este áudio a partir do Kuando Kubango para, dentro do princípio do contraditório, tecer algumas considerações que contrapõem algumas inverdades tecidas pela directora nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, a senhora Laudimira, sobre o processo de provas ou não no Kuando Kubango”, começou por dizer o membro sindical cuja identidade não foi possível apurar.

“As imagens que eu vou passar são confrontadoras do que ela [Laudimira] acabou de dizer. Nós andámos pelas escolas e na maior parte delas não apareceram professores, tirando o ciclo, onde encontrámos duas professoras. No caso do ciclo, encontrámos as provas a serem controladas pelos seguranças, pelas empregadas de limpeza, e por um ou outro professor — os tais chamados estagiários — contrariando, assim, aquilo que diz o artigo 23.º da Lei da Greve, a Lei 23”, denunciou o sindicalista, dizendo tratar-se de “uma violação grave da Lei da Greve”.

O artigo 23.º, alínea c) da Lei da Greve (Lei n°. 23/91, de 15 de Junho) determina que, durante a greve, suspendem-se os prazos relativos ao estágio de trabalhadores. No entanto, segundo o sindicalista, o MED esteve a usar, esta segunda-feira, pelo menos na província do Kuando Kubango, a usar professores estagiários para controlarem os exames, mesmo estando a greve em curso.

“O artigo 23.º é claro em relação à situação ou à presença de um professor em regime de estágio nas escolas. Vão lá ver e depois digam-me se os que estão a exigir os estagiários a aplicarem as provas estarão dentro ou não da legitimidade”, assinalou o sindicalista.

Ainda segundo a denúncia, à excepção do Instituto Médio de Saúde (IMS) local e do ensino médio Pré-Universitário (PUNIV) — onde desde o início da greve metade dos professores se recusou a aderir —, o resto das escolas na província do Kuando Kubango estão fechadas.

No entanto, a mesma fonte revelou que alguns directores tiveram a coagir durante o fim-de-semana alguns professores nos vários municípios, no sentido destes abandonarem a greve, sobretudo neste período de exames, nos municípios de Mavinga, no Cuito Cuanavale e em Nancova.

“O que a senhora [Laudimira de Sousa] acabou de dizer [sobre o curso normal de realização das provas de exame do I trimestre] é completamente uma mentira indescritível”, disse, acusando a directora nacional de Recursos Humanos do MED de ser “um empecilho ao desenvolvimento da educação no Ministério”.

“Sou de opinião que [com] a exoneração da ministra ou não, a senhora dos recursos humanos devia ser substituída imediatamente. É a minha sugestão, é a minha proposta, e se dependesse de mim isso já devia ter sido, porque não se pode continuar a ouvir pessoas a falar da maneira como aquela senhora esteve a falar sobre o processo de educação no país, enquanto ela sabe de determinadas verdades e devia dizer o contrário”, concluiu o sindicalista, apelando à coragem e à firmeza de todos os professores durante esse período de greve.