Protecção social obrigatória pode chegar ao desporto angolano no I trimestre de 2022
Arrancou, nesta terça-feira, 14, a consulta pública para o enriquecimento da Proposta de Lei do Regime de Protecção Social Obrigatória para os desportistas, estando a sua implementação agendada para o primeiro trimestre de 2022. A garantia é ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MATPSS), Teresa Dias.
No centro da questão estão, entre outros elementos, aspectos relacionados com o limite de idade, transição de regimes, tempo de trabalho e redução da idade de reforma, factores que serão aflorados em próximos encontros.
Durante o encontro que juntou dois ministérios — da Juventude e Desportos e o MATPSS — o secretário de Estado para os Desportos, Carlos Almeida, apontou a importância do debate, com vista a alcançar um documento mais inclusivo, que poderá também abranger antigos praticantes das mais distintas modalidades desportivas.
No encontro de terça-feira, no auditório do MATPSS, estiveram representantes de clubes, associações, federações, tendo sido testemunhado pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Anselmo Monteiro.
Ao !STO É NOTÍCIA, o presidente da Associação Nacional dos Futebolistas Angolanos (ANFA), Igor Nascimento, admitiu que o documento, que poderá ser aprovado em 2022, é um dos propósitos que incentivou a criação do órgão que dirige.
“Estou feliz. Vejo que a nossa luta e os propósitos pelos quais foi criada a ANFA, finalmente, alguns começam já a materializar-se. Esta proposta de lei, após a sua aprovação, só irá beneficiar os nossos desportistas no pós-carreira. À nossa associação, importa a dignidade dos atletas”, observou Igor Nascimento, para quem a proposta apresentada pelos dois órgãos ministeriais carece ainda de melhoria.
“Mas, primeiro é importante que marquemos o primeiro passo, com a implementação desta proposta. Depois podemos ir melhorando, adaptando-a à realidade Angola”, opinou.
