Propinas no ensino privado sobem até 20,74% no próximo ano lectivo
A Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) e a Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas Angolanas (AIESPA) anunciaram, nesta segunda-feira, 24, que o ajuste do valor das propinas e emolumentos para o próximo ano lectivo 2025-2026 vai ser de 20,74%, limite máximo, em conformidade com a taxa de inflação homóloga do mês de Maio de 2025.
O limite máximo anterior para o acerto destes valores, e que estava vigente, estava fixado em 10,62% no ano escolar 2023-2024, representando um aumento de 10,12 pontos percentuais.
“O reajuste das propinas e emolumentos para o próximo ano lectivo [2024-2025] deverá respeitar o limite máximo de 20,74%, em conformidade com a taxa de inflação homóloga do mês de Maio de 2025, conforme divulgado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e Instituto Nacional de Estatística (INE)”, determinam as associações no comunicado conjunto enviado à redacção deste portal.
Este novo ajuste, referente ao ano lectivo que se inicia na primeira quinzena de Setembro próximo, “visa garantir que os aumentos sejam proporcionais às mudanças económicas e mantenham o equilíbrio entre a sustentabilidade das instituições e a capacidade financeira das famílias”.
A ANEP e a AIESPA alertam as instituições de ensino privado para os ajustamentos superiores ao limite estipulado, que só podem ser realizados “mediante autorização das autoridades competentes, com fundamentos económicos que fundamentem tal necessidade”.
“As instituições deverão justificar qualquer ajuste nos valores das propinas com base nos índices económicos estabelecidos, assegurando a transparência do processo”, indicam as associações, realçando ainda que as instituições devem fixar as novas tabelas de propinas, destacando o percentual de aumento e as razões para tal, em linha com a taxa de inflação e os custos operacionais.
