Teixeira Cândido repudia postura ‘paternalista’ dos órgãos de justiça

O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, criticou a postura adoptada por procuradores e juízes angolanos, a quem aconselhou a buscarem os exemplos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para melhor entendimento do conceito de liberdade de imprensa.

Teixeira Cândido, que falava em entrevista à Rádio Nova, classificou as actuações dos magistrados judiciais como ‘paternalistas’, e repudiou as medidas de coacção aplicadas aos jornalistas Coque Mukuta e Carlos Alberto, sendo que este último está inclusive proibido de contactar os colegas de redacção.

Na opinião de Teixeira Cândido, mais do que excessiva, a medida peca por “não fazer sentido” e por estar desprovida de um melhor entendimento sobre a liberdade de imprensa.

O sindicalista entende que “a análise sobre a liberdade de imprensa em Angola não é feita pelos procuradores nem tão-pouco pelos juízes com o cuidado que se impõe”, o que de algum modo justifica “a postura da justiça e de alguns magistrados, resultante de uma percepção equivocada”.  

“Muitos deles não estudam essa matéria como deveriam estudar. Têm uma perspectiva muito limitada do que seja liberdade de imprensa, porque não se preocupam em ler sobre jurisprudência. Esta matéria, que vai sendo feita pelos outros países, em particular o Tribunal Europeu dos Direitos do homem, tem extensa jurisprudência”, sustentou Teixeira Cândido.

No passado dia 15, sete profissionais que estão acusados por governantes de terem cometido os crimes de injúria e difamação, protestaram junto às instalações da Procuradoria-Geral da República, em Luanda.

Coque Mukuta e Carlos Raimundo Alberto estão proibidos de viajar para o exterior do país, pelo que obrigados a comunicar as autoridades sobre qualquer movimento feito. Coque Mukuta, jornalista correspondente da Voz da América, é acusado de injúria e difamação, na sequência da divulgação de uma matéria sobre a província do Kuanza-Norte. Já Carlos Alberto, director do portal ‘A Denúncia’, está também acusado pelos crimes de difamação e injúria contra o vice-procurador-geral da República, Mouta Liz.

Adelino Kamongua

Adelino Kamongua

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