PR contrai empréstimo interno para desbloquear 208 milhões de euros em Portugal para reabilitação do Nova Vida
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou um empréstimo interno, junto do Banco Caixa Geral Angola (BCGA), no valor de 35 mil milhões de kwanzas, com o objectivo de proceder ao pagamento da prestação inicial de um financiamento externo para a reabilitação da Urbanização Nova Vida.
Em Janeiro do ano corrente, o governo angolano e o banco português Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram um acordo de financiamento de 208 milhões de euros para as obras de reabilitação da Urbanização Nova Vida, com a garantia do Banco Português de Fomento (BPF).
Entretanto, conforme o despacho anterior, o CGD comprometeu-se a disponibilizar só 85% do valor total, sendo que, para que o empréstimo fosse activado, o governo angolano precisava proceder ao pagamento inicial (down paymant) dos restantes 15%.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 116/26, de 6 Abril, consultado por este portal, o governo angolano recorreu ao Banco Caixa Geral Angola para contrair um empréstimo interno de 35 mil milhões de kwanzas para cobrir exactamente os 15% do pagamento inicial e assim ter acesso ao financiamento do CGD.
Embora ambos os financiamentos envolvam o grupo Caixa Geral, trata-se de operações distintas: o financiamento externo (em euros) suporta o grosso da obra, enquanto o empréstimo interno (em kwanzas) cobre a ‘entrada’ obrigatória, assegurando que o Tesouro Nacional não sofra uma pressão de liquidez imediata.
À ministra das Finanças foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para proceder à assinatura do referido acordo de financiamento e de toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e em representação da República de Angola.
