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PR autoriza recurso a novo empréstimo de USD 482 milhões para execução de obras de emergência em Benguela

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O Presidente João Lourenço assinou um novo acordo de financiamento, no valor global superior a 459,2 milhões de dólares norte-americanos, com o banco britânico Standard Chartered Bank “e outras instituições financeiras melhor identificadas no acordo de financiamento”, para “assegurar a implementação do Projecto Integrado de Obras de Emergência nos municípios de Benguela, Lobito e Baía-Farta.

No Despacho Presidencial n.º 122/22, João Lourenço aprova o acordo de financiamento a ser celebrado entre o governo angolano, representado pelo Ministério das Finanças, e a instituição financeira inglesa Standard Chartered Bank, no valor de 23,2 milhões de dólares norte-americanos para o financiamento do down payment (pagamento inicial, em português) do contrato e 100% da taxa de mitigação do risco. Ao todo é autorizado um empréstimo num montante de 482,4 milhões de dólares.

O financiamento, de acordo com o documento, “visa à construção e recuperação de infra-estruturas básicas, sistemas de abastecimento de água, construção e reabilitação de vias rodoviárias, edificações públicas, aproveitamentos hidro-agrícolas, rede de distribuição de energia e iluminação pública, entre outras”.

O presente acordo de financiamento junta-se a um outro despacho assinado em Setembro do ano passado, pelo Presidente da República, que destinava 415 milhões de euros para a execução de um projecto integrado de obras de emergência nos municípios de Benguela, Lobito e Baía-Farta, por ajuste directo, financiado pela empresa ASGC Limited, do Reino Unido.

De acordo com o despacho n.º 142/21, o valor do financiamento seria usado para “estancar os deslizamentos de terras e a instabilidade dos solos que, de forma cíclica, vêm acontecendo nas épocas chuvosas em diversas localidades da província, causando estragos, assim como a perda de vidas humanas nos municípios de Benguela e Lobito”.

*Com Novo Jornal

Bernardo Pires

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