PR autoriza mais um ajuste directo de mais quatro milhões USD para as obras do primeiro Instituto de Anatomia Forense do país

O Presidente João Lourenço autorizou mais duas despesas, no valor total de 7,9 milhões de dólares norte-americanos (7 mil milhões de kwanzas), para as obras de construção do primeiro Instituto de Anatomia Forense do país.

A infra-estrutura, que está a ser edificada no distrito urbano da Camama, tem os primeiros dias do mês de Novembro como data de conclusão dos trabalhos.

Segundo o Despacho Presidencial n.º 175/24, de 6 de Agosto, que autoriza as despesas, foram identificados alguns trabalhos que não faziam parte do escopo inicial do projecto, nomeadamente as construções de uma estação de tratamento de águas residuais; de uma linha de energia eléctrica; o acesso à infra-estrutura; a construção de crematório e arranjos exteriores.

Para o efeito, o chefe do governo recorreu a mais um contrato por ajuste direito de 3,7 mil milhões de kwanzas (4,3 milhões USD) para as referidas obras.

Por outro lado, ainda segundo o referido despacho, devido à variação cambial que se registou durante a execução da empreitada, houve a necessidade de se proceder ao reequilíbrio financeiro do contrato de construção e apetrechamento do futuro instituto, pelo que foi autorizada a celebração de uma adenda no valor de 3,2 mil milhões de kwanzas (3,6 milhões USD) para a devida reposição financeira.

À ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos contratos e a assinatura dos contratos.

O Ministério das Finanças, por seu turno, deve assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos referidos contratos.

O Instituto, que vai contar com 200 gavetas para conservação de corpos, segundo o Presidente da República, que falara à imprensa após a última visita no princípio deste ano, vai desempenhar, igualmente, a função de uma morgue para cobrir esta lacuna que a capital do país regista.

Entre outras valências, a infra-estrutura contará, também, com instalações de autópsia com vários serviços, incluindo uma recepção de amostra, bilheteria, processamento de tecidos, incorporação, microtomia e coloração.