PR autoriza construção de uma nova estrada que vai ligar o novo Aeroporto Internacional de Luanda ao Zango. Empreitada vai custar mais de 200 milhões USD

O Presidente João Lourenço aprovou uma despesa de 207 milhões USD para a construção de uma nova estrada de ligação ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL). O novo traçado rodoviário, que vai passar pela Via Expressa, vai ligar o Zango à nova infra-estrutura aeroportuária, localizada no município de Icolo e Bengo.

Ao todo, o Presidente da República autorizou a celebração de três contratos por ajuste directo, cujos nomes das empresas beneficiárias não são revelados. Porém, o diploma avança ser objectivo da empreitada a “salvaguarda das ligações rodoviárias entre o novo aeroporto, os hospitais e demais serviços públicos existentes nos municípios que o circundam”.

O Despacho Presidencial n.º 140/24, de 26 de Junho, revela ainda que a empreitada de construção da estrada Aeroporto Internacional Dr.º António Agostinho Neto/Zango/Via Expressa, inclui obras associadas e trabalhos de macrodrenagem, no valor 197,2 milhões de dólares norte-americanos.

Para o contrato de elaboração dos projectos e coordenação da empreitada está reservado seis milhões USD, ao passo que para os serviços de fiscalização estão orçados 3,8 milhões USD.

Os três contratos por ajuste directo com a necessidade de se criar, em torno da infra-estrutura, “um sistema profundo de drenagem das águas pluviais e de esgotos, iluminação pública, travessias técnicas, passeios e outros instrumentos, para sustentar um tráfego rodoviário operacional e a circulação segura dos transeuntes”.

E, como se trata de uma corrida contra o tempo, visto que se aproxima a data de entrada em funcionamento do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, o executivo esclarece que se impõe e requer-se “um profundo conhecimento da zona de implementação dos projectos e da viabilidade do traçado, visto que há construções e ocupações existentes no local, e as empresas que actualmente trabalham no perímetro são detentoras do conhecimento desejado e possuem capacidade técnica de execução e de planeamento para tal”.

Para o chefe do governo angolano, os perfis das referidas empresas asseguram a materialização das obras nos moldes preconizados.

Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Presidente da República atribuiu competências, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.

Ao Ministério das Finanças competirá assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução destes contratos.