PR aprova despesa de quase cinco milhões de USD para compra de medicamentos para doenças crónicas

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou despesas no valor de quase cinco milhões de dólares norte-americanos para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento da diabetes, hipertensão e anemia falciforme.

Em despacho divulgado nesta terça-feira, 3, João Lourenço autorizou a formalização da abertura de um concurso público para a adjudicação de um acordo-quadro para a aquisição de medicamentos para as referidas doenças no valor total de 4,5 mil milhões de kwanzas (quase cinco milhões de dólares norte-americanos).

Segundo o documento, os referidos medicamentos são essenciais ao funcionamento das unidades hospitalares públicas, visando a medida assegurar a assistência médica e medicamentosa aos doentes que recorrem aos hospitais públicos em busca de tratamento.

“Garantir a continuidade do tratamento e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde constitui igualmente um dos propósitos desta medida”, lê-se no despacho.

À ministra da Saúde foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento do concurso, nomeação da comissão de avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento.