PR aprova despesa de mais de 60 milhões USD para compra de medicamentos para as doenças que mais matam em Angola
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de mais de 60 milhões de dólares norte-americanos em medicamentos para fazer face às doenças que mais matam no país, nomeadamente o HIV-SIDA, malária e a tuberculose.
Segundo um decreto presidencial, para o ‘Programa de Combate à Malária’, João Lourenço deu aval a uma despesa de 12,5 mil milhões de kwanzas para a aquisição de anti-maláricos e meios médicos, com vista a reduzir a taxa de mortalidade e morbilidade associada à patologia.
Para o ‘Programa do HIV-SIDA e das Hepatites Virais’ foi autoriza 26,7 mil milhões kz, destinados à compra de medicamentos, testes rápidos, reagentes e demais meios.
Já para o ‘Programa de Combate e Controlo da Tuberculose’, a despesa autorizada foi de 18,3 mil milhões de kwanzas.
Para a execução da medida, o Presidente da República delegou à ministra da Saúde competências, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, assim como para a adjudicação das propostas, incluindo a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.
Um estudo recente da ONUSIDA revelou que o país regista uma média diária de 57 novas infecções por VIH/SIDA e falha em garantir o tratamento anti-retroviral para mais de metade dos infectados (52%).
Em Julho do ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) referiu que o excesso de burocracia tem travado financiamentos de projectos em Angola, sobretudo no sector da saúde.
Na altura, o representante residente adjunto do PNUD em Angola, Gabriel Dava, avançou que a organização tinha disponíveis 60 milhões de dólares norte-americanos (cerca de 55 mil milhões de kwanzas) para financiar projectos em Angola, mas que os constrangimentos burocráticos têm travado a sua aplicação.
