PR aprova despesa de 343,3 milhões de euros por ajuste directo para obras em duas universidades públicas
O Presidente João Lourenço aprovou duas despesas por ajuste directo de 343,3 milhões de euros (366 mil milhões de kwanzas), para as obras de concepção, construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas nas províncias de Cabinda e Malanje.
Segundo um diploma presidencial, trata-se das universidades 11 de Novembro, em Cabinda, e Rainha Njinga a Mbandi, em Malanje, que, em face da “necessidade imperiosa de dotá-las de valências e infra-estruturas para a melhor prossecução das suas missões e, consequentemente, contribuições para o desenvolvimento social, económico, cultural, tecnológico e científico do país”.
No caso da Universidade 11 de Novembro, em Cabinda, foi autorizada a realização da despesa no valor global de 171,3 milhões de euros (o equivalente a 184,4 mil milhões de kwanzas), enquanto para a Universidade Rainha Njinga a Mbandi, em Malanje, o valor outorgado foi de 172 milhões de euros (185,2 mil milhões de kwanzas).
Ao ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos correspondentes contratos.
