PR aprova ajustes directos de quase 300 milhões USD para obras nos portos pesqueiros de Cabinda, Luanda, Namibe e Porto Amboim
O Presidente João Lourenço aprovou ajustes directos, sem revelar os nomes das empresas, no valor total de 293,4 milhões de dólares norte-americanos, para atender às obras de construção e reabilitação dos portos pesqueiros de Cabinda, Luanda, Namibe e Porto Amboim, na província do Kwanza-Sul.
De acordo com os diplomas presidenciais, estas obras são justificadas com a necessidade de “reforçar as infra-estruturas portuárias de suporte à actividade pesqueira, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da actividade da pesca marítima, para a dinamização da base económica local e para o aumento dos rendimentos das comunidades piscatórias”.
Conforme os documentos, que não revelam o nome das empresas responsáveis, do total da verba aprovada, cerca de 283,9 milhões USD vão servir para a execução das empreitadas e os restantes 9,5 milhões USD para os serviços de consultoria e fiscalização.
Deste modo, a empreitada de construção e reabilitação do porto pesqueiro de Cabinda ficou com 83 mil milhões de kwanzas (cerca de 90 milhões USD), a que se acrescem 2,8 mil milhões (3 milhões USD) em serviços de consultoria e fiscalização.
A empreitada de construção e reabilitação do porto pesqueiro do Namibe está no valor global de 74 mil milhões de Kwanzas (cerca de 80 milhões USD), a que se juntam 2,5 mil milhões (2,7 milhões USD) para os serviços de consultoria e fiscalização.
As obras de reabilitação do porto pesqueiro do Porto Amboim, por sua vez, estão avaliadas em 75,9 mil milhões de kwanzas (82,7 milhões USD), a que se somam 2,6 mil milhões kz (2,8 milhões USD) em serviços de consultoria e fiscalização.
Já a empreitada de reabilitação do Porto Pesqueiro de Luanda está orçada no valor mais baixo — cerca de 27,7 mil milhões de kwanzas (30,2 milhões USD) —, a que se juntam 957,5 milhões de kwanzas (cerca de um milhão USD) para a consultoria e fiscalização.
O Presidente João Lourenço delegou à ministra das Pescas e Recursos Marinhos competências, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças dos procedimentos, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos respectivos contratos.
