PR aprova ajuste directo de 1,2 mil milhão Kz para aquisição de licenças de softwares para o Instituto de Modernização Administrativa
O Presidente João Lourenço aprovou um ajuste directo de 1,2 mil milhão de kwanzas (1,3 mil dólares norte-americanos) para a aquisição de um serviço de licenciamento do Instituto de Modernização Administrativa (IMA).
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 13/25, de 9 de Janeiro, que não faz menção ao nome da empresa fornecedora, a despesa vai servir para o IMA adquirir um pacote de serviços de licenciamentos da plataforma integrada de domínios, correio electrónico e portais do governo.
O Instituto de Modernização Administrativa, abreviadamente designado por IMA, é o serviço especializado encarregue de elaborar e implementar as medidas de política de suporte à modernização administrativa, conceber e implementar o modelo de alinhamento entre a governação pública e a governação electrónica.
Através do mesmo diploma, o Presidente da República delega competências ao director-geral do IMA, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura do contrato.
Ao Ministério das Finanças competirá assegurar a disponibilização dos recursos financeiros necessários à execução do mesmo.
