PR aprova ajuste directo de 100 milhões USD para aquisição de 180 mil toneladas de fertilizantes diversos
O Presidente João Lourenço autorizou a celebração de um contrato simplificado (ajuste directo) junto da Mineradora Estatal Marroquina de Rocha Fosfática (OCP), no valor global de 100 milhões USD, para compra de 180 mil toneladas de fertilizantes diversos.
Segundo um despacho presidencial, o objectivo da compra dos fertilizantes é fomentar o sector da agricultura familiar por meio da aquisição de insumos e inputs agrícolas, visando reduzir os custos de produção, aumento da produtividade agrícola e incremento da renda das famílias no meio rural.
Esta aquisição de fertilizantes faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que visa, de acordo com o executivo, assegurar a diversificação económica sustentável e a segurança alimentar, com base na política de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações.
O Presidente da República delegou ao ministro da Agricultura e Florestas a missão de verificar e a aprovar as peças do procedimento, incluindo o referido contrato.
O Office Chérifien des Phosphates, habitualmente conhecido como Grupo OCP, é uma mineradora estatal marroquina de rocha fosfática, fabricante de ácido fosfórico e produtora de fertilizantes. É líder global em produtos à base de fosfato, ocupando uma posição significativa nas reservas mundiais de fosfato.
O fosfato desempenha um papel crucial na agricultura, sendo utilizado como fertilizante para aumentar a disponibilidade de fósforo, um nutriente essencial para o crescimento e desenvolvimento das plantas. O fósforo, um dos macronutrientes primários, é fundamental para a formação de raízes, flores e frutos, além de fortalecer a saúde geral das plantas.
