Plataforma Sul aconselha governo a suspender o aumento do preço do gasóleo e em contrapartida cortar nas despesas de viagens do PR ao exterior

A Plataforma Sul, uma coligação de actores da sociedade civil angolana, aconselha o governo angolano a suspender o aumento do preço do gasóleo, sob pena de o país vir a assistir, nos próximos tempos, a “consequências gravosas” em face da situação de pobreza e de vulnerabilidade da maior parte da população.

Num comunicado de imprensa sobre a subida do preço do gasóleo, tornado público neste sábado, 29, a Plataforma Sul critica o modo como, sem aviso prévio, o governo decidiu aumentar, de forma exponencial, o preço do gasóleo, ignorando o facto de o país “estar a braços com a fome crónica, com o surto da cólera desde o início do ano, e com um empobrecimento crescente que parece quase irreversível”.

Para aquele conglomerado de organizações da sociedade civil, o ideal para o actual contexto sócio-económico do país seria começar por fazer alguns ajustes às despesas da Presidência da República, cujo programa de viagens protocolares envolve custos altíssimos.

“O ajuste dos preços de combustível deveria ser feito em equilíbrio com uma redução acentuada e equivalente da diminuição nas despesas de funcionamento, nos subsídios da Presidência da República em particular, e dos governantes em geral, nas viagens ao exterior, cujas poupanças deveriam ser transformadas em subsídios ao sector primário”, sugere aquele organismo.

O corte dos subsídios à Presidência da República, e ao governo no geral, deveria, segundo aqueles actores da sociedade civil, ser canalizado “aos produtores, aos transformadores locais dos produtos do campo”, acompanhados de investimentos em infra-estruturas de transporte, comunicação, armazenagem, transformação local, frio e cadeias de distribuição.

A convicção dos membros da referida plataforma é a de que a medida anunciada no dia 24 de Março do corrente ano, pelo Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), sobre o aumento em 50% dos preços do gasóleo, coloca em causa “todos os custos que dizem respeito aos bens e serviços de que depende a maior parte da população”.

Cartilha do FMI

Para a Plataforma Sul, existe a consciência no país de que os combustíveis em Angola são subvencionados pelo Estado, e que o governo “tomou a decisão política de gradualmente ir retirando esta subvenção, seguindo as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), desde 2023”, porém, estas organizações defendem que, para lá das ‘orientações’ do organismo  internacional, existe país.

“Tal como nos tempos da troca da moeda, o aumento dos combustíveis nunca resultou de estudos exaustivos de contexto e de ampla auscultação, mas, sim, da necessidade de se exaurir os pobres que constituem mais de metade dos angolanos”, critica a Plataforma Sul, assinalando que os ajustes aos preços dos combustíveis nunca foram feitos “tendo em consideração a situação real da pobreza crescente em Angola, mas apenas para responder às necessidades financeiras e administrativas do governo”.

50 anos de independência

A Plataforma Sul sugere igualmente que o governo mantenha uma postura parcimoniosa com as celebrações dos 50 anos de independência, cujos valores que têm sido avançados na imprensa apontam para quatro mil milhões de kwanzas, por um lado, enquanto outros falam em mais de 35 milhões de dólares norte-americanos.

“Aconselhamos ao governo a evitar esbanjamentos (gastos milionários com a deslocação a Angola da selecção masculina de futebol da Argentina, por exemplo…). Tais valores deveriam ser investidos igualmente nas prioridades sugeridas na alínea anterior”, lê-se no documento, que conclui:

“E considerando que o ano da celebração dos 50 anos de Independência começou com a deflagração da epidemia de cólera, que já atinge 17 províncias, com 9 274 casos, dos quais 356 foram a óbito, seria interessante redirecionar parte desses valores para atender as necessidades de resposta às pandemias, e responder às necessidades dos hospitais e centros de saúde em meios e medicamentos”.