Parlamento aprova relatório de execução do OGE com resultado deficitário de 1,4 biliões Kz
O Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao quarto trimestre de 2020, discutido e aprovado, nesta sexta-feira, 23, pela Assembleia Nacional (AN) registou um resultado deficitário na ordem de 1,4 biliões de kwanzas.
De acordo com o documento, que mereceu 129 votos a favor vindos do MPLA e da CASA-CE, e 39 contra da UNITA e nenhuma abstenção, no período em análise foram arrecadadas receitas no valor de 3,1 biliões de kwanzas e realizadas despesas no valor de Kz 4,6 biliões, o que representa uma execução de cerca de 24% em relação à receita anual estimada no OGE daquele ano.
O relatório mostra ainda que as Receitas Correntes foram de 1,5 biliões de kwanzas, correspondendo a uma execução de 25% e uma participação sobre a receita total de 48%.
No período em referência, o relatório do Ministério das Finanças (MINFIN) fundamenta que “as receitas não petrolíferas foram ligeiramente superiores às receitas petrolíferas, na ordem dos 3,7 mil milhões”. O valor que permitiu o resultado decorre do “efeito combinado das receitas tributárias, diamantíferas e patrimoniais”.
O instrumento mostra também que a Receita de Financiamentos foi a que teve maior valor de arrecadação, na ordem de 1,6 bilhões de kwanzas, perfazendo uma execução de 23% do previsto no OGE de 2020 e uma participação sobre a receita total do trimestre de 52%.
Por outro lado, apesar de não justificar o valor, refere-se o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) que o Saldo Fiscal do quarto trimestre de 2020 foi deficitário na ordem dos 652 mil milhões de kwanzas.
No outro extremo da execução orçamental, o relatório espelha que foram executadas Despesas Correntes no valor de 1,6 biliões de kwanzas, correspondendo a uma execução de 28% e Despesas de Capital no valor de 3 biliões de kwanzas, o que representa uma execução de 39%.
