País regista média diária de 37 casos de violência contra crianças em 2024
O país teve uma média diária de 37 casos de violência contra crianças em 2024, de acordo com um anuário estatístico elaborado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), cujos números apontam para casos elevados de fuga à paternidade, trabalho infantil e violência física.
O documento, que contou com a colaboração de dois institutos nacionais — o da Criança (INAC) e o de Estatística (INE) —, aponta o total de 13 319 ocorrências de violência contra menores em todo o país, sobretudo no terceiro trimestre de 2024.
As províncias de Benguela (2 487 casos), Bié (2 487) e de Luanda (1 728 casos) lideraram as ocorrências nesse período, sendo que a maior parte dos casos de violência (54,6%) foram registados contra crianças do sexo masculino.
Quanto à tipologia dos crimes, destacam-se os casos de fuga à paternidade (6 228 casos), exploração de trabalho infantil (3 247), violência física (1 131 caos), seguido igualmente de casos de disputa de guarda (632 casos), violência psicológica (507 casos), violência sexual (477 casos) e outros.
Segundo o anuário, cerca de 88,5% dos casos de violência contra menores foram encaminhados às autoridades judiciais.
Em relação ao apoio psicossocial, o INAC prestou apoio a 2 520 crianças e suas famílias em 18 províncias do país.
As autoridades registaram, no decurso de 2024, um total de 2 519 casos de violência doméstica, uma média de sete casos por dia, com grande incidência para a violência contra a mulher, 71% do total.
Os registos apontam as províncias de Cabinda (393), Luanda (295), Lunda-Norte (284), Moxico (246), Kwanza-Sul (218) e Kuando Kubango (210) como as que tiveram os números mais altos, num total de 1 646, correspondente a 65%.
Os casos de violência doméstica dominaram o segundo semestre de 2024. Abandono familiar (940), violência sexual (14), violência patrimonial (143), violência psicológica (257) e violência física (114) lideraram a estatística do tipo de violência doméstica no referido período.
Foram ainda resolvidos 1 773 casos de violência doméstica, correspondente a 70%, em 15 províncias do país, sendo Luanda (394), Moxico (246) e Cabinda (239) as regiões com maior número de casos.
O MASFAMU pretende, com este anuário, “contribuir para uma análise global dos resultados da intervenção social, medindo a eficácia das políticas públicas, cujos contributos permitem propor medidas estruturantes, como também para a concepção de novas estratégias do executivo a favor da política nacional da acção social em Angola”.
