Ordem dos Advogados de Angola dá voto de confiança a José Luís Domingos e faz aprovar moção de apoio à nova direcção do organismo

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) respondeu à onda de críticas e de acusações de que tem sido alvo o seu bastonário com a aprovação de uma moção de apoio à direcção do organismo, liderado por José Luís Domingos.

Há pelo menos duas semana que o bastonário da OAA tem sido acusado por cinco membros de uma mesma família de os ter abandonado em 2013 para representar os interesses de clientes libaneses, por alegadas razões financeiras. Uma denúncia sobre o assunto chegou mesmo a ser apresentada ao Conselho Nacional da OAA, no dia 29 de Abril do corrente ano.

O bastonário já reagiu às acusações, esclarecendo o “equívoco” dos queixosos, já que, à data dos factos, era advogado dos empresários libaneses e não da família ofendida, que, na altura, era defendida por um escritório de advogados afecto a Rui Ferreira e à Guilhermina Prata.

O assunto, entretanto, que tem ‘inflamado’ debates e alimentado críticas à postura ético-profissional de José Luís Domingos, foi objecto de apreciação da Assembleia Geral da OAA, que, ante a polémica gerada, decidiu sair em defesa do seu bastonário.

“A Ordem dos Advogados de Angola torna público que, no decurso da Assembleia Geral, realizada aos 27 de Maio de 2025, no Edifício de Extensão da Universidade Católica, Michael Kennedy, Largo das Escolas, 1.º de Maio — para discussão e aprovação do Relatório de Contas referente ao exercício económico de 2024 e do Orçamento para o ano de 2025 —, os advogados presentes deliberaram, por proposta dos próprios associados, submeter à votação e à aprovação de uma moção de apoio à nova liderança da OAA”, refere a nota de imprensa a que este portal teve acesso.

A referida moção foi aprovada com votos da maioria dos advogados presentes contra um voto a desfavor, o que, segundo o OAA, “constitui uma clara demonstração de confiança institucional e solidariedade da classe para com a actual direcção”.

“A moção aprovada reflecte, pois, a vontade da classe de se manter unida, firme e vigilante, com o objectivo de garantir a preservação dos valores da advocacia, da independência da OAA e do regular funcionamento das suas instituições representativas”, realça o documento.

Para aquele organismo, a decisão de aprovar uma moção de apoio à direcção “foi tomada num momento particularmente sensível da vida institucional da O.A.A., estando em curso uma providência cautelar que veio a suspender a realização da actividade ‘Diálogo Nacional Sobre o Pacote Legislativo Eleitoral’, iniciativa promovida no quadro das atribuições próprias da OA.A”.

“A este contexto juntam-se outros episódios e manifestações públicas dirigidas à actual Direcção da OAA, os quais exigem maior coesão e vigilância institucional”, lê-se ainda na nota.

A Assembleia Geral da OAA reconheceu, por outro lado, os esforços envidados pela actual direcção, com objectivo de valorizar a classe, moralizar a advocacia, assim como reforçar a legalidade no seio da própria instituição, tendo considerado “necessário reafirmar publicamente o seu apoio à liderança da Ordem dos Advogados de Angola, que foi democraticamente eleita”.