Omunga denuncia corrupção e tráfico de influência para obtenção de vistos na embaixada do Brasil
A organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Omunga, denunciou, esta quarta-feira, 8, a existência de alegados esquemas de corrupção e tráfico de influência para obtenção de vistos na embaixada do Brasil em Luanda, após o seu director executivo não conseguir embarcar para o país sul-americano.
Em carta aberta divulgada nesta quarta-feira, a ONG manifestou grande preocupação com o “esquema” para obtenção de visto junto daquela embaixada, que alegadamente inviabilizou a viagem do director executivo, João Malavindele, para participar na reunião da Rede da Lusofonia de Combate à Corrupção (RedGov).
De acordo com João Malavindele, os procedimentos daquela unidade diplomática para a emissão de vistos são caracterizados por “elevadíssima burocracia” que dá azo a actos indiciadores de “corrupção, tráfico de influência e outras situações que não dignificam o povo brasileiro e respectivas instituições”.
Malavindele, que não conseguiu embarcar para o Rio de Janeiro, onde participaria da reunião da RedGov, que decorre entre 6 e 10 de Maio, referiu que o agendamento, considerado como o primeiro requisito para a obtenção de visto, “funciona apenas para um grupo e para a grande maioria não”.
“Nunca tem datas para fazer agendamento [na Embaixada]”, lamentou, salientando que, no exterior, há agências de viagens e agentes individuais que, com alguma facilidade, conseguem fazer o agendamento cobrando um valor mínimo de 150 mil kwanzas.
Segundo o responsável da ONG promotora e defensora dos direitos humanos em Angola, por “inoperância” do site de agendamento, a organização fez um pedido institucional à embaixada em Abril, remeteu mails ao consulado solicitando o visto, mas este organismo remeteu-se ao silêncio.
“A embaixada do Brasil em Angola preferiu um silêncio absoluto, demonstrando a falta de compromisso com matérias relacionadas com a corrupção, transparência, boa governação e respeito pelos direitos humanos”, escreveu.
Para o director executivo da Omunga, a atitude da embaixada brasileira consubstancia-se numa “autêntica violação dos direitos humanos, bem como o desrespeito e falta de consideração” para com as instituições legalmente constituídas no Brasil e em Angola.
Aponta ainda danos humanos e materiais incalculáveis aos cidadãos que procuram por um visto de viagem para consultas médicas, negócios, formação e outros.
Contactada a embaixada do Brasil, fonte oficial disse à Lusa que “foi solicitado agendamento para o cidadão no dia 25 de Abril”, para que este comparecesse no centro de vistos a fim de apresentar a documentação requerida.
Nos últimos meses, vários cidadãos angolanos, sobretudo estudantes, têm-se queixado da morosidade no processo de concessão de vistos para o Brasil, acusando a instituição de “excessiva burocracia”.
*Com a Lusa
