Moçambique. Professores ameaçam boicotar “exames especiais”

Professores moçambicanos ameaçaram hoje boicotar “exames especiais” agendados para alunos que não conseguiram realizar provas nacionais em Dezembro face às paralisações da classe e aos protestos pós-eleitorais até o governo pagar horas extraordinárias em atraso.

“Primeiro que paguem todas as horas extras em atraso, depois vamos controlar os exames especiais, do contrário, vão dizer que estamos a boicotar os exames, enquanto estamos a exigir nossos direitos”, disse o porta-voz da Associação Nacional dos Professores (Anapro), Marcos Mulima, em declarações à Lusa face aos “exames especiais” para estudante da 10.ª e 12.ª classes, agendados para decorrer de 20 a 24 de Janeiro.

Entre outros aspectos, os professores moçambicanos reclamam atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e também de todo 2024, bem como “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU).

O porta-voz da Anapro disse que, além dos “exames especiais”, o arranque do ano lectivo para o ensino geral e técnico e profissional está igualmente “comprometido”, ameaçando uma paralisação geral das actividades até o executivo saldar as dívidas.

“Eles estão cientes que devem pagar até dia 20 de Janeiro ou haverá greves que vão condicionar os exames e também a abertura do ano lectivo. Pressão, ameaças e perseguições sempre existirão, mas não vamos parar até que se pague”, afirmou Marcos Mulima, indicando que até então o governo não pagou na totalidade as horas extras em atraso desde 2022.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) de Moçambique vai submeter a “exames especiais” em Janeiro todos os estudantes da 10.ª e 12.ª classes que não conseguiram realizar os exames nacionais.

“Poderão candidatar-se a estes exames os alunos inscritos da 10.ª e 12.ª classes que perderam os exames finais da 1.ª e 2.ª chamadas e os candidatos externos da 12.ª classe que não realizaram os exames de candidatos externos”, lê-se num edital do MINEDH a que a Lusa teve acesso em 31 de Dezembro.

A decisão do governo moçambicano surgiu num contexto em que Moçambique atravessa uma tensão pós-eleitoral que impediu a realização de exames em algumas escolas, aliado às paralisações de actividades em pelo menos 32 escolas, onde professores impediram a realização de exames finais do ensino secundário, no início do mês de Dezembro, exigindo o pagamento de horas extraordinárias.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou em 23 de Dezembro Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 9 de Outubro.

Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos — nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Desde 21 de Outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 9 de Outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 586 pessoas baleadas, além de 278 mortos e 11 desaparecidos.

Somam-se ainda 4.201 detenções desde o início dos protestos pós-eleitorais, 167 dos quais desde 23 de Dezembro.