João Lourenço suspende deslocações ao exterior aos membros do seu governo até à investidura do próximo PR

O Presidente da República, João Lourenço, suspendeu, no início deste mês, as deslocações ao exterior do país aos membros do seu governo — a contar do próximo dia 15 de Maio — até à investidura do Presidente resultante das eleições gerais de Agosto próximo.

A determinação consta do Despacho Presidencial n.º 113/22, tornado público esta segunda-feira, 9, o qual justifica a decisão com a “necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efectuar o balanço das actividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado”.

Ficam assim impedidas de se deslocar ao exterior do país as seguintes entidades: ministros de Estado, ministros, governadores provinciais, secretários de Estado, vice-governadores provinciais.

No entanto, a determinação não abrange os membros do governo afectos ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX), isto é, o titular da pasta e os seus secretários de Estado, assim como as entidades que se desloquem ao exterior “para atender a situações pontuais e inadiáveis, desde que devidamente autorizadas”.

Os governantes cujas autorizações para as deslocações ao exterior do país foram concedidas antes da publicação do referido despacho presidencial ficam também isentos do impedimento.