João Lourenço aprova despesa de quase 12 milhões USD para recolha e transporte de resíduos nocivos para a saúde pública

O Presidente João Lourenço autorizou uma despesa emergencial de 10,9 mil milhões de kwanzas (quase 12 milhões de dólares norte-americanos) para aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos nocivos para a saúde pública.

Num despacho presidencial, o chefe do executivo fundamenta que são necessárias “soluções inovadoras e mais sustentáveis para a recolha e transporte de resíduos ambientalmente nocivos que permitam mitigar ameaças à saúde pública”.

Segundo o diploma, a medida foi tomada no âmbito do Plano Nacional de Combate à Cólera, “para o reforço da capacidade instalada nas cidades capitais das províncias, visando a prevenção da cólera, bem como a melhoria do sistema de recolha de resíduos nas respectivas sedes provinciais”.

Entretanto, no diploma, o executivo não especifica o tipo de resíduos a serem recolhidos, não se sabendo se serão os inflamáveis, corrosivos, reactivos, tóxicos ou patogénicos.

À ministra do Ambiente foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do contrato.